i iNDA TEM FRANÇÊiS Qi DiZ Qi A GENTi NUM SEMO SERO

@ COMISSÃO DE ANISTIA QUER DISCUTIR CRIMES DE TORTURA. O Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, já se posicionou favorável à responsabilização dos crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar brasileira. A querela entre setores do governo e os militares começou com a posição dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), que acreditam ser possível responsabilizar os agentes públicos que praticaram torturas durante o regime militar. Os remanescentes da caserna de 1964 protestam: para eles, a Lei de Anistia de 1979 continua sendo um cala-boca para ambos os lados. Como se trata do jargão jurídico, a questão é saber se a tortura é considerada crime político ou não. Politicamente, a tortura pode ser entendida como uma produção de “verdade” a partir da tentativa de domínio do corpo de outrem. No plano das ditaduras civis ou militares, uma tortura é toda forma de limitação da ação política-criadora do corpo em comunidade. E no Brasil, ela ainda não acabou. A Globo, por exemplo, é uma remanescente da época da ditadura, e continua a torturar as inteligências com sua programação desnecessária ao país. E embora a história não se repita jamais, muito menos como farsa, é preciso observar que nos países onde não houve punição aos agentes públicos que praticaram tortura em regimes militares, a violência policial é um grave e intenso sintoma de que a potência de agir da sociedade está em baixa, e a barra do existir é pesada. Portanto, a revisão destes casos é necessária porque é política sim, mas no sentido da produção de linhas intensivas de democracia. O passado só é passado quando seus efeitos nocivos não mais persistem como atuais. O que não é o caso da ditadura, e da tortura. I inda tem françêis…

@ NO ANTIDIÁLOGO DO RESSENTIDO, quando Bush pede respeito aos direitos humanos na China, dir-se-ia a afetada expressão: “Olha quem fala!”. Enquanto fala em “fim da tirania”, “liberdade”, “democracia”, são comprovadas torturas na prisão estadunidense de Guantânamo, o sistema de saúde é homicida e as tropas americanas vão tentando se apossar das riquezas médio-orientais, etc. Pode ser tido também como repetição de velhos ditados: “O sujo falando do mal lavado”. Se a China tem lá as suas questões para resolver, que seja da maneira local, pois se Bush pudesse, com certeza, implantaria sua ditadura das palavras vazias e faria do Oriente um Oriente Médio. I inda tem françêis…

@ CPI DOS GRAMPOS É MAIS UM JOGO DE CENA. A movimentação da grande mídia e da bancada DanDan Orelhud’ista’ no congresso nacional ainda é grande, e tem como objetivo formar uma cortina de fumaça sobre a operação Satiagraha da PFR (Polícia Federal Republicana). A partir de uma reportagem da Veja, que “viu” grampos irregulares em todas as salas do STF, a CPI se formou, e parece ter interesse em questionar somente os grampos da PFR, sem considerar que o próprio DanDan enredou-se numa teia internacional de arapongagem ilegal. Embora os ministros Sepúlveda Pertence e até Marco Aurélio Mello tenham afirmando que o conteúdo da reportagem não coincidia com o que eles tinham afirmado, o atual presidente do STF, ministro Gilmar ‘Paranóide’ Mendes continuou a gritar aos quatro ventos que haviam “grilos” no seu escritório. O ápice des-carnavalesco surgiu com o depoimento do delegado Protógenes, que foi tratado pelos parlamentares como nem mesmo ele tratou o banqueiro DanDan Orelhudo: truculência, desrespeito, leviandade. Mais uma CPI da lavra da direitaça, que tem como objetivo muito mais esconder que evidenciar, mas que evidencia muito mais do que pretende. No mínimo, a inapetência absoluta dos parlamentares federais para o exercício da atuação pública. I inda tem françêis…

@ INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA foi sancionada com vetos pelo presidente em exercício, José de Alencar. Lula, em viagem, já havia se posicionado contra a Lei: “Acho que a lei no Brasil vale para todos, portanto, se ela vale para o presidente da República, vale para um jornalista, ela tem que valer para a OAB também”. Apesar de aprovada, foram vetados dois parágrafos: o 5º, que distinguia quais os instrumentos dos advogados estavam protegidos pela nova lei (computadores, anotações, fotografias, etc), e o 8º, que restringia a investigação apenas ao advogado em suspeição, sem tocar outros advogados que compartilham dos mesmos documentos. Segundo o ministro Tarso Genro, a lei apenas segue o que prescreve a Constituição. A mudança um tanto excepcional é que os mandados de busca e apreensão aos escritórios de advogados/suspeitos agora terão de contar com a presença de um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Também não poderão ser mais feitas buscas nos documentos de outros clientes do advogado a não ser os que tenham relação com a investigação em questão. Na prática, o advogado terá o escritório e outras dependências invioláveis se não violar sua conduta e passar de defensor a suspeito e acusado. I inda tem françêis…

@ REFERENDO REVOGATÓRIO NA BOLÍVIA, AMANHÃ, decidirá se Evo Morales e seu vice, Álvaro García Linera, e mais oito prefeitos (equivalentes aos nossos governadores) dos nove departamentos bolivianos permanecem ou não com seus cargos. A população votará pelo “si” ou “no”. A direita boliviana está desesperada. Quis impedir a realização do referendo e quererá questioná-lo. É a chance do povo boliviano impor uma derrota política aos prefeitos que tem tentado por todos os meios emperrar as mudanças sociais, políticas e econômicas que Evo pretende operar na Bolívia. Como diz um texto de Raúl Zibechi, traduzido por Marco Aurélio Weissheimer e publicado no portal Carta Maior, o que importa não é o dia do referendo em si, mas o dia seguinte. “O dia depois do referendo”. I inda tem françêis…