AS CHUVAS E OS GOVERNOS ZELADORES DE MANAUS

Quando os trovões anunciam a chuva que vai cair, os habitantes manoniquins fecham a janela, e muitos começam a rezar: sabem que a ajuda, se vier, só virá de lá. Dos governos, os atuais e os anteriores, são responsáveis, bem mais que São Pedro, pelo medo que toma conta das inúmeras áreas de alagamento da cidade quando o tempo anuncia chuva.

Na última quarta-feira (13), moradores das zonas Leste, Centro-Oeste e Norte de Manaus sofreram com a chuva mais intensa do ano até agora. Várias famílias perderam suas casas. Outras, com as casas na iminência de cair, também tiveram que ir para abrigos improvisados em quadras de escolas públicas e outros locais. Os bairros mais afetados foram o Nova Esperança e Alvorada (Centro-Oeste), Bairro da União (Norte) e Zumbi dos Palmares (Leste). Situação que parece déjà vu, lembrando o temporal de 09 de abril de 2007, quando os estragos foram superiores.

Mais que coincidências, os temporais de 2007 e 2008 vêm colocar à mostra a ausência de um política habitacional e de uma organização social na construção dos espaços urbanos, que estão presentes nas atuais administrações públicas municipal e estadual, mas que são práticas comuns dos governantes de Manaus há décadas.

AS CASAS-FANTASMA DA PREFEITURA

Em 2007, o prefeito Serafim tentou se aproveitar da superstição popular, atribuindo as chuvas (e os estragos) à São Pedro. A população, no entanto, não estava disposta a aceitar a justificativa religiosa. Reivindicou os direitos, e embora nem todas as famílias tenham sido beneficiadas, a prefeitura colocou pouco mais de 150 famílias em um programa emergencial, onde receberiam uma bolsa-aluguel, no valor de R$ 250,00, além de acompanhamento social durante quatro meses.

O detalhe com relação a este atendimento foi que havia um número muito maior de famílias desabrigadas após os temporais do início de abril. A tática da prefeitura à época, segundo fontes intempestivas, era “cansar” os desabrigados, incentivando-os a procurar moradia com parentes. Dentre os que resistiram heroicamente quase o mês inteiro nas quadras das escolas e abrigos improvisados. Um alento: receberam um colchão, uma geladeira, um fogão, uma botija de gás e a inclusão no recebimento do benefício emergencial.

O contrato inicial do bolsa-aluguel, ou benefício emergencial (o programa não tem nome oficial), era de quatro meses, a contar de maio de 2007. Com a visita do Ministro das Cidades e a liberação de verbas federais para cobrir os estragos materiais, tudo indicava um rápido desfecho para o caso. No entanto, um ano depois, os beneficiários continuam no aluguel. A primeira tentativa de solução incluiu casas do conjunto habitacional Parque dos Buritis, que estava previsto para ser inaugurado agora em abril, mas que não encontrou no primeiro edital lançado nenhuma empreiteira que se interessasse pela obra, fazendo com que as previsões mais otimistas esperem o residencial pronto para dezembro, segundo informações apuradas por este Bloguinho.

Diante da impossibilidade de manter por mais tempo as mais de 150 famílias no aluguel, a solução adotada pela prefeitura foi incluir as famílias no projeto de reposição de casas que está retirando moradores das margens do igarapé do Mindú. No entanto, as famílias têm encontrado dificuldades em encontrar casas dentro dos critérios da Caixa Econômica Federal, que financia a compra através de carta de crédito, e ainda não sabem qual alternativa terão caso não encontrem moradia no prazo estipulado pela prefeitura.

Existirão ainda em Manaus casas devidamente documentadas (com título definitivo de propriedade) no valor da carta de crédito da CEF, que é de 21 mil Reais? Ou, como as casas do Parque dos Buritis, que ainda não existem, estas também são casas-fantasmas?

O PROGRAMA MARKETÍSTICO-HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO

Cerca de duas semanas atrás, quando um temporal causou estragos no Sovaco da Cobra, área localizada no bairro da União, zona Norte de Manaus, o governador Eduardo ‘Guerreiro de Sempre’ Braga aproveitou para anunciar que o PROSAMIM iria entrar imediatamente no local, minimizando os danos causados pela chuva. Aproveitou e fez campanha para seu candidato prefeiturável, Omar Aziz. Duas semanas depois, outra chuva, e os moradores do Bairro da União continuam esperando o maquinário do PROSAMIM chegar.

Este Bloguinho já falou sobre o PROSAMIM, mostrando que o programa é apenas mais um elemento marketístico do governo Braga, pois não criou elementos corporais e incorporais necessários ao saneamento básico das áreas atingidas, que continuam poluídas. Também já noticiou que o condomínio Parque Residencial Manaus, entregue aos moradores retirados das margens dos igarapés, já sentiu a potência de Poseidon, além de apresentar outros problemas.

No ano passado, o governo Estadual, já em clima de campanha eleitoral, durante o período de calamidade pública pelas chuvas de abril, ofereceu a várias famílias desabrigadas um auxílio para reconstrução das casas no valor de R$ 500,00, em parcela única. Além de incentivar o retorno às áreas de risco com a medida, o governo ainda tentou lucrar com as imagens dos servidores da prefeitura que ajudavam na distribuição de material. Como os servidores não usavam uniformes e não carregavam nenhum tipo de identificação, as imagens foram para a propaganda governamental como se fossem servidores estaduais, o que causou atrito entre iguais: prefeitura e estado. Houve ainda vários episódios de conflitos envolvendo famílias que não receberam o benefício do governo (os 500 Reais) e foram reclamar às portas da SEAS (Secretaria Estadual de Assistência Social). Não foram atendidos.

PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO: BONS ZELADORES

No entanto, acreditar que apenas as administrações de Serafim e de Braga foram responsáveis pela situação que vivem a maior parte dos moradores de Manaus quando chove é desconhecer que eles são bons zeladores da situação que encontraram quando assumiram.

Manaus passa há décadas por um processo de inchaço social, resultante do lucro obtido pela chamada indústria das invasões – que Serafim tentou coibir, com algum sucesso -, pela ausência de preocupação com questões urbanas e pela inapetência de todos os governantes anteriores, incluindo Amazonino, Arthur, Gilberto Mestrinho e iguais.

É preciso abrir o olho nestas eleições. O período de chuvas está no fim. Mas ano que vem tem mais.