O 'BARATO' QUE PREOCUPA À ONU NÃO DÁ BARATO (I)

Uma lenda nos conta que o Deus do Sol disse ao sacerdote Khana Chuyma: “Sobe esta montanha e encontrarás uma pequena planta com grande poder. Guarda suas folhas com amor e usa-a quando doer teu coração ou quando tua carne sentir fome e tua mente estiver obscura. Mas quando o conquistador branco a tocar, encontrará veneno para seu corpo e loucura para sua mente”.

Texto pesquisado e desenvolvido por Rosane Volpatto

Só agora a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) descobriu que existe plantação de coca em tribos indígenas do Brasil. Dado este sinal, o Exército brasileiro “descobriu” cerca de 7 mil pés de coca em Tabatinga (Amazonas), o que deixou Giovanni Quaglia, do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes (UNODC) para a América do Sul, “mui preocupado”. Também ficaríamos, não soubéssemos como se põem a funcionar as leis destes mecanismos internacionais. Há muito tempo que Tabatinga é tida entre os boatos das populações de outros municípios do estado do Amazonas não só como rota utilizada pelo narcotráfico; todos que entraram em contato com os “povos da floresta” sabem que não usam apenas o caxiri, o aluá e a caiçuma nos rituais; além disso, nos interiores do Amazonas a folha da maconha e do “ipadu” (nome cabocal da coca) sempre foram usadas para ‘mascar’. Por que tais “descobertas” só ocorrem agora, justamente na encruzilhada entre Brasil, Colômbia, de longe o maior exportador (legalmente e ilegalmente) de coca para todo o mundo, e Peru, um dos países da América do Sul que mais cultiva as tradições cocaleras?

Para este bloguinho, muitas outras questões estão envolvidas do que simplesmente a jurídica de legalidade ou ilegalidade, mas passando também por questões políticas, sociológicas, mercadológicas, psicológicas, filosóficas, ecológicas.

SER OU NÃO SER “LEGAL”

Partindo da questão que diz respeito à divisão em drogas legalizadas e não-legalizadas. No Brasil, o cigarro e as bebidas alcoólicas a partir de determinado momento passam a ser considerados drogas, mas até então não são ilegais para maiores de 18 anos. Já a maconha, a cocaína, o ópio, a heroína, êxtase, crack e outros passam neste mesmo momento a serem classificados pela Convenção Única das Nações Unidas sobre os Entorpecentes, de 1961, como “venenos”, sendo a utilização de alguns deles muito restritamente a fins farmacêuticos. Mas há variações culturais subjetivas de acordo com a história e a legislação de cada país que fazem uma distinção entre a matéria-prima e os entorpecentes refinados. No caso da coca, tomando apenas a América do Sul, no Brasil é proibido o cultivo, o consumo privado e o refinamento; na Colômbia, Peru e Bolívia só o refinamento é proibido. Na Bolívia, por exemplo, a coca é uma das principais culturas nacionais, estando inclusive em tramitação o processo para substituir as folhas de louro do brasão nacional por ramos do “akulliku”; assim como no Peru os congressistas acabaram de fazer uma manifestação na qual mascaram coletivamente folhas de coca no congresso peruano no dia 14 deste mês de março a favor do uso tradicional da planta, repudiando a decisão da ONU de forçar Peru e Bolívia a proibir o “coquear”, o hábito de mascar a folha, comum entre a população destes dois países. Também no início deste ano, há 26 de janeiro, Hugo Chávez, presidente da Venezuela, que não perde uma, acompanhado de vários outros chefes de estado, aproveitou a VI Cimeira Presidencial da Alternativa Bolivariana para os Povos das Américas (ALBA) para mascar algumas folhas de coca recebidas diretamente das mãos de Evo Morales: “Isto sim é coca, a tradicional. É a folha sagrada dos ‘aymará'”. Essa tradição segundo estudos arqueológicos é comprovado desde 2 mil anos a.C. na região andina. E praticamente todos os cronistas que passaram a partir do século XV observaram o uso das folhas verde-oliva da Erythoxylon coca na totalidade da vida dos andinos, desde o “picchar”, como os índios denominam o ato de mascar, indo aos rituais religiosos, e passando na culinária como chá e como tempero. Atualmente, com a industrialização, além desses usos, passou a servir na fabricação de creme dental e está sendo desenvolvida a produção de tecidos com a folha da coca. Até Condoleeza Rice recebeu das mãos de Evo Morales, em 2005, na Bolívia, um instrumento musical boliviano semelhante a um violão, revestido de folhas de coca. Metida a certas tiradas ao piano e voz (só se for na composição de louvores ao massacre e à tortura), a víbora-mensageira de Bush Jr. ficou toda errada e desafinou ao perceber que o instrumento estava todo revestido de folhas de coca.

Diante destas questões, percebe-se que a distinção jurídica em legal ou ilegal está em outro lugar, ou seja, no tipo de utilização que é feita pelas pessoas nas grandes nações européias e nos Estados Unidos. Mas questões como as formações subjetivas que levam ao grande e sempre crescente número de usuários de entorpecentes nas grandes cidades não são colocadas pelas Nações Unidas, e as tradições culturais e os saberes de populações milenares são desprezadas pelas últimas regras do mercado e respaldadas pela ONU.

Clique aqui para acessar os outros textos do Barato da ONU.