Em meio à crise envolvendo o Banco Master e os questionamentos sobre a relação de integrantes do Judiciário com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Supremo Tribunal Federal vem sendo responsabilizado indevidamente pelo caso e classificou o problema como uma “crise sistêmica” do sistema financeiro e regulatório.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Gilmar declarou que o epicentro da crise não está no Judiciário, mas no mercado financeiro. “A crise do Master não está na Praça dos Três Poderes, está na Faria Lima. Quem vendeu títulos foram os bancos”, afirmou o ministro.

O decano do STF disse não pretender “isentar de responsabilidade quem tem”, mas criticou o que chamou de tentativa de transformar o Supremo em alvo central das críticas envolvendo o escândalo financeiro.

“Não quero isentar de responsabilidade quem tem, mas me parece que você coloca o tribunal num corredor polonês; depois a Folha faz pesquisa e revela uma frustração”, declarou.

Gilmar também comentou as suspeitas envolvendo eventuais relações entre ministros do STF e Daniel Vorcaro. Segundo ele, cabe às autoridades competentes investigar qualquer possível irregularidade, mas isso não implica automaticamente responsabilidade institucional da Corte.

“Isso certamente está sendo investigado e as autoridades competentes devem fazê-lo. Agora, qual a relação de causa e efeito? Pessoas que fizeram empréstimos ou que eram correntistas têm responsabilidade? Claro que não”, afirmou.

Falhas na atuação dos órgãos de fiscalização

Na entrevista, o ministro apontou falhas na atuação dos órgãos de fiscalização do mercado financeiro. Ele citou a Comissão de Valores Mobiliários e afirmou que o órgão operava com déficit de diretores há mais de um ano.

“Houve certa habilidade em transferir para o tribunal a responsabilidade por fatos que são graves e que revelam uma crise sistêmica. Por exemplo, a CVM estava há mais de ano com três diretores a menos. Portanto, sem fiscalização sobre o campo penal, lavagem e ‘otras cositas más’”, disse.

Gilmar Mendes também defendeu a continuidade do chamado inquérito das fake news, conduzido no STF desde 2019. Para o ministro, o ambiente político de radicalização justifica a manutenção da investigação.

“Mantido o ambiente de radicalismo, e tudo indica que vai ser mantido, dado o acirramento eleitoral, o inquérito das fake news é necessário”, afirmou.

Condução interna

O ministro ainda criticou a condução interna da crise institucional no Supremo após a proposta de criação de um código de ética apresentada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Segundo Gilmar, a iniciativa gerou um ambiente de “desinteligência” entre os integrantes do tribunal.

Para ele, a proposta foi apresentada em um momento delicado para parte dos ministros. “Pareceu lançada num momento de vulnerabilidade de alguns colegas”, declarou.

Gilmar Mendes também comentou a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no STF pelo Senado Federal. Segundo o ministro, a derrota teve motivação exclusivamente política e não decorreu de falta de qualificação do indicado.

“Foi uma questão puramente política”, afirmou.

O ministro ainda atribuiu o episódio a uma falha de articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Congresso Nacional. Segundo ele, houve “uma grave falha de articulação política” do Palácio do Planalto.