COLUNA DO MEIO…
CÉLULAS-TRONCO: ENTRE O DOGMA E A CIÊNCIA
O julgamento do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105 , 24 de março de 2005),interrompido na quarta-feira (05/03/08), deixou os cientistas e os que são favoráveis às pesquisas com células-tronco mais impacientes. O Art. 5º permite, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias, desde que sejam embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos. E foi no ímpeto do misticismo que em maio de 2005, o então subprocurador da República, Cláudio Fonteles, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que foi acatada no final de 2006 pelo Supremo Tribunal Federal.
Desde então é massificada a seguinte questão: Onde começa a vida?
Os contrários às pesquisas embrionárias defendem que os embriões têm direito à vida, ou talvez o Brasil se torne um exportador de embriões e produtor de clones humanos. Mas o maior medo dos adeptos da CNBB e Vaticano é que a manutenção da autorização das pesquisas na lei possa ampliar as discussões sobre o aborto e até mesmo a possibilidade da sua descriminalização.
Já os cientistas e várias pessoas que possuem doenças degenerativas, que se uniram em busca de uma esperança, participaram e assistiram à leitura do documento elaborado pelo relator Carlos Ayres Britto e após de mais de quatro horas de julgamento, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu a interrupção da votação para uma maior reflexão sobre a questão.
A importância dessas discussões é a promoção e disseminação de novas experiências, que implicam não apenas no “direito à vida digna” ou na “melhoria da qualidade de vida” das pessoas doentes, mas no investimento afetivo, distante do maniqueísmo. Seja o dogma cristão, que alimenta os delírios e a diminuição da potência de agir das pessoas; seja a esperança alimentada por muitas pessoas que dependem das descobertas científicas, a questão não está onde a vida começa, mas uma produção de novos contextos históricos, afinal, a vida começou muito antes da fecundação, do surgimento dos seres humanos ou das estruturas criadas pela humanidade. Ou melhor, a vida não começa num marco físico-temporal, mas está em constante imbricamento, e passa longe das reuniões de cúpula, das superstições, das leis, decretos ou da burocracia.
