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@ ONU DIZ A GOVERNO BRASILEIRO QUE TORTURA É CRIME. A tortura patrocinada pelo governo ditatorial brasileiro das décadas de 1960 a 1980 deve ser classificada como “crimes contra a humanidade”, e não está sujeita a anistia. A lembrança foi feita pela ONU ao governo brasileiro, em meio às convulsões entre as instâncias sobre quem deve ser responsabilizado pelos anos de chumbo. O austríaco Manfred Nowak, especialista da entidade supranacional para análise do uso da tortura por grupos ou governos, recomendou ao governo brasileiro que trate a tortura usada pelos militares como crimes contra a humanidade. Pela orientação, portanto, ficaria vedada à AGU a defesa dos ex-diretores do DOI-CODI, Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, vencendo a parte do governo liderada pelo ministro da justiça, Tarso Genro e pelo Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef também é a favor da abertura dos arquivos da ditadura e da responsabilização de quem usou de tortura amparado pelo governo autoritário. Do lado contrário, o ministro-inimigo, Nelson Jobim, e o ministro do STF, Gilmar “Dantas” Mendes. A pressão da ONU, que lembrou ao governo brasileiro que é o único país da América do Sul que ainda não começou a resolver seus problemas com a ditadura (citou Chile e Uruguai como casos de sucesso), também esfacela o argumento de Gilmar “Dantas” Mendes, que afirmou que pau que bate em Chico também bate em Francisco, ameaçando remanescentes de grupos de resistência ao governo militar. Para as Nações Unidas, estes grupos são juridicamente inimputáveis, desde que cometessem atos ilícitos contra a opressão e o terrorismo de Estado. Falta apenas o posicionamento oficial do governo, que como defensor da democracia, até pode açambarcar pessoas com diferentes opiniões, mas em se tratando deste assunto necessário ao fortalecimento do regime democrático em nosso país, deve ter uma opinião só, e condizente com o que prega a ONU, sob risco de condenar mais uma geração aos sintomas de uma sociedade que não expurga seus fantasmas. I inda tem françêis…

@ MTST COLOCA DANIEL “MENDES” DANTAS PARA PAGAR A CONTA. Se o STF não faz, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto mostra como é possível usar o humor para desestabilizar o ressentimento. O movimento fechou uma loja Carrefour de Taboão da Serra e em mais sete Estados brasileiros simultaneamente. O objetivo era protestar contra a alta dos alimentos, a ajuda do governo brasileiro aos bancos e contra a operação anti-Satiagraha proporcionada pelos setores pró-Orelhudo aqui e acolá, segundo uma das líderes do movimento, de reluzentes 22 anos. O protesto foi simples, segundo conta o Terra Magazine: os manifestantes encheram os carrinhos com produtos da loja, e depois tentaram pagar a compra com um “checão” emitido pelo Banco Central, no valor de 160 bilhões de Reais, e assinado por Daniel Dantas. O cheque não foi aceito pela empresa, e os manifestantes tiveram que sair sem os produtos. Ressaltando que saíram pacificamente e sem levar sequer uma uva no bolso. Ficou apenas a sensação de estranheza diante da direção do Carrefour: dispensou o que muita gente, do STF à Veja, quando tem a chance, aproveita. I inda tem françêis…

@ DE SANCTIS CONDENA, A JUSTIÇA MANDA SOLTAR – DÉJÀ VU? O juiz Fausto De Sanctis abriu mão de uma promoção para desembargador para entrar na história do Brasil como um homem que mostrou que a justiça não se reduz ao sistema jurídico, e na grande maioria das vezes, não passa por ele. Diante das provas irrefutáveis, é certo que ele irá condenar Daniel “Mendes” Dantas. O problema é a legislação brasileira e a atuação sempre alerta do STF. Caso o juiz condene Dantas a menos de quatro anos de prisão, o banqueiro sai pela porta da frente do tribunal, pois é reú primário (não tem condenações anteriores). Se o condena de 4 a 8 anos de prisão, o orelhudo cumprirá em regime semi-aberto, o qual não existe na prática no Brasil, o que “obrigaria” Dantas a cumprir prisão domiciliar na sua mansão, no Rio de Janeiro. Se pegar pena superior a 8 anos, a defesa entra com um pedido de abrandamento junto ao STF, já que o condenado é réu primário e não cabe condenação excessiva nestes casos (as informações são do Terra Magazine). Donde se depreende que a questão judicial e política brasileira não se reduz à prisão de Daniel, Mateus ou José, mas envolve uma mudança de ordem cultural, que pode até se iniciar a partir da operação Satiagraha, que tocou em personagens que estão mais próximos desta estrutura corrompida, mas que não pode depender dela para ir adiante. Como democracia, o Brasil só se realizará quando os elementos sígnicos corporais e incorporais – ou as condições materiais, diria Marx – proporcionarem este movimento na cultura. Ainda assim, De Sanctis, Protógenes, De Grandis, os trabalhadores anônimos e todos os que apóiam a causa da condenação de Daniel “Mendes” Dantas são vencedores. Mostraram que é possível outro Brasil. I inda tem françêis…

@ DESCOBERTO NOVAS RESERVAS DE ÓLEO LEVE PELA PETROBRAS. “O volume recuperável das descobertas, feitas em reservatórios do pré-sal localizados abaixo dos campos de óleo pesado de Baleia Franca, Baleia Azul e Jubarte, é estimado entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de barris de óleo equivalente”, é o que diz em nota a Petrobras. O petróleo está na área do Parque das Baleias, ao norte da Bacia de Campos. A Agência Nacional do Petróleo recebeu o comunicado da descoberta como um fato relevante. Tal descoberta, que intensifica os estudos de aceleração da produção do pré-sal, demonstra o quanto é importante para o Brasil possuir uma estatal do porte da Petrobras. E isto não somente em momentos de crises (?) caracterizadas pela ganância de países e de um mercado financeiro auto-regulado que coloca a especulação à frente da produção. A descoberta também evidência que a independência econômica e social de um país pode ser alcançada sem a mórbida necessidade de se tornar um refém das especulações financeiras, mas, ao contrário, a partir do desenvolvimento de suas próprias potências. I inda tem françêis…

@ AINDA EXISTE HEGEMONIA? O filósofo Jean Baudrillard diz que “Para compreender o jogo da globalização e do antagonismo mundial, é preciso fazer uma distinção entre dominação e hegemonia”. Para ele a dominação é uma “relação dual, pessoal, conflituosa” (senhor-escravo) já superada pela realidade integral. Esta, dissipadora da relação dominante e dominado, e processada em redes, no virtual e nas trocas integrais. Então quando a noticia vaticinada pelo National Inteligence Council (NIC), organismo consultivo do próprio governo ianque, de que a hegemonia dos EUA nos planos econômicos, político e militar estão com os dias contados, em nada faz sentido. A hegemonia, atual da globalização, liquida todo e qualquer tipo de simbolismo. Não há mais um país, uma potência, um sistema dominante, mas apenas o simulacro. Marx já elucidava esta questão quando não priorizou nenhuma superpotência mundial para realizar seus estudos sobre o capitalismo, mas, antes, investigou a virtualização deste sistema que faz com que o capital seja o signo maior da existência, o qual é dissipado por ele próprio. E Baudrillard afirma que esta atual hegemonia não é mais a do capital. Portanto, por mais que o NIC venha colocar o fim da hegemonia norte americana com o prazo de duas décadas e nomeie a Rússia, a China, a Índia e, ainda, o Brasil, como favoritos, para ocupar o lugar dos EUA, nada disso pode ser efetivo. Já que tudo é simulacro, principalmente o poder. I inda tem françêis…

@ 1.337 PÓLOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA SÃO FECHADOS PELO MEC. Os cursos foram fechados porque não eram registrados no MEC, apresentavam ofertas desqualificados onde não existiam laboratórios, bibliotecas e coordenadores. Segundo a Agência Brasil (onde maiores informações podem ser encontradas), “os pólos pertencem a três das quatro instituições que foram supervisionadas pelo ministério: Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), de Santa Catarina, e a Faculdade Educacional da Lapa (Fael), do Paraná. O ministério também encontrou irregularidades na Universidade do Oeste do Paraná (Unopar), mas não será necessário fechar pólos ou cortar vagas”. Este é um sinal relevante do trabalho de fiscalização que o governo federal vem realizando em prol da educação. Contudo, enquanto as instituições de ensino continuarem a tratar a educação como mercadoria de troca, conservando os saberes constituídos como um vazio para a existência, de nada adiantará o uso de teletecnologias para a expansão do conhecimento. Pois persistirá o fato da conservação de uma educação que em nada instrui e mantém as pessoas à distância da educação enquanto produção de novos modos de existência. I inda tem françêis…

@ GOVERNADOR DA PARAÍBA, CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB), E SEU VICE, JOSÉ LACERDA NETO (DEM) FORAM CASSADOS quinta-feira à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cassação, que havia sido decretada em julho de 2007 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), foi sustentada por unanimidade no TSE. Durante a campanha eleitoral de 1996, o governador tucano aproveitava um programa assistencialista da Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição ligada ao governo do estado, para veicular mensagens pessoais, fazendo com que o benefício passasse como um presente do governador. Cunha Lima ainda pode recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde, como diz o companheiro Carlinhos Medeiros, “é possível contar com uma ajudinha do ministro Gilmar Mendes”, mas assim que for publicada a decisão, assumirá o segundo colocado nas últimas eleições, o senador José Maranhão (PMDB). Talvez assim diminua a presença de propostas mirabolantes de campanha para tempos eleitoreiros. No Amazonas, já teve até governador que distribuiu peixe na semana santa com uma imagem sua, sorrindo, como um santo, dentro de um coração. O prefeito de Manaus eleito na última eleição, Amazonino Mendes (PTB), por exemplo, teve de tirar duas propagandas do ar: de que ia criar o Bolsa Família Municipal e de que diminuiria o IPTU em 20%. Se o TSE… I inda tem françêis…

Vamos que vamos

Que não iremos embora amanhã

Se embora não formos hoje…

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