AUXÍLIOS ANTES DA ELEIÇÃO MOSTRAM EGOÍSMO E DESPREZO DE BOLSONARO PELOS POBRES

Analisar a forma como Jair Bolsonaro busca, a três meses das eleições, dobrar o valor do vale-gás, aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e conceder ajuda de R$ 1.000 a caminhoneiros é uma oportunidade perfeita para se entender a crueldade e a desfaçatez de seu governo.

As três medidas estão previstas na PEC 1/2022, que tem possibilidade de ser aprovada nesta quinta-feira (30) no Senado, para, em seguida, ser analisada na Câmara dos Deputados. 

O primeiro ponto a ser compreendido é que esta proposta de emenda à Constituição substitui a PEC 16. A PEC 16 era aquela em que o governo buscava uma forma de furar o Teto de Gastos para pressionar estados e municípios a zerar o ICMS. 

Foi apresentada por Bolsonaro e Paulo Guedes como uma forma de baixar o preço do gás e dos combustíveis. Mas, como não atacava a raiz do problema, ou seja, a política de preços dolarizados da Petrobras, fracassou antes mesmo de ser votada.

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Torcida para que brasileiros não tenham memória

Bolsonaro parece ter percebido que insistir no discurso fajuto de que o alto preço da gasolina e do diesel é culpa do ICMS seria um mau negócio para ele. Afinal, não ia resolver o problema e, assim, não ia ganhar nenhum voto com a medida.

Decidiu, então, mudar de estratégia. Transformou a PEC 16 na PEC 1 para aprovar um pacote de bondades às vésperas das eleições, claramente torcendo para que os brasileiros não tenham memória, como destacou a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), no último dia 24. 

“Bolsonaro acha que aumentado Auxílio Brasil, vale-gás e dando auxílio aos caminhoneiros às vésperas das eleições vai salvar sua pele. Engana-se! O povo sabe quem se preocupa com ele e quem é oportunista e cara de pau. Se fosse preocupado com o povo, tinha tomado medidas antes. Não fez.” 

Lição 1 a ser aprendida nesse episódio: Bolsonaro só se lembra dos pobres na hora de pedir voto. E nem faz questão de disfarçar.

Ideias roubadas do PT e da oposição

Depois de diminuir o poder de compra do salário mínimo; reduzir o auxílio emergencial ao longo da pandemia e depois retirá-lo de 25 milhões de famílias; nada fazer para controlar o preço dos combustíveis e deixar a inflação dos alimentos disparar; e acabar com as políticas de combate à fome e deixar 33 milhões sem comer, ele, agora, quer aprovar benefícios.

E quais benefícios? Aqueles que o PT e outros partidos da oposição estão propondo há mais de um ano. Vale-gás, auxílio de R$ 600 e vale-gasolina para caminhoneiros são todas propostas da oposição que o governo Bolsonaro fez questão de ignorar até agora.

“Todas essas propostas aqui vêm do Parlamento, não vêm do presidente Bolsonaro. Isso aqui, na verdade, é uma compilação de propostas que já estiveram na Mesa do Senado, na Mesa da Câmara”, lembrou o senador Jean Paul Prates (PT-RN) na quarta-feira (29) (assista abaixo).

Lição 2: Bolsonaro, quando tem uma boa ideia, provavelmente a roubou de outros.

Nenhum respeito pela democracia

Porém, ao ter demorado para acatar essas medidas, Bolsonaro criou um problema para ele mesmo. A lei eleitoral cria uma série de restrições para um presidente criar benefícios assim, em cima da hora das eleições.

O que os cúmplices de Bolsonaro bolaram, então? A PEC 1, que, entre outras coisas, inventa um tal “estado de emergência” e diz que, em caso de “estado de emergência” o presidente pode sim distribuir benefícios à população dias antes das eleições.

Lição 3: Bolsonaro não tem escrúpulo nem apreço pela democracia, e sempre está disposto a mexer na Constituição para benefício próprio.

Desviando o dinheiro para ele mesmo

Mas história piora! Não satisfeito em fazer tudo isso, Bolsonaro foi além e inseriu uma “pegadinha do malandro” na PEC 1: um dispositivo afirmando que não se aplicam às medidas da PEC nenhum tipo de restrição legal.

O economista Bruno Moretti, assessor do PT no Senado, explicou o que isso significa em entrevista ao Jornal PT Brasil desta quinta-feira (30): “Com esse dispositivo, o governo poderia fazer o que quisesse com esses recursos sob a justificativa desse estado de emergência inventado” (assista à íntegra da entrevista abaixo).

Moretti detalhou melhor o plano do governo: “Para você ter uma ideia do desvio de finalidade, mais de R$ 1 bilhão do valor que é supostamente para pagar o Auxílio Brasil poderá ser usado pela Caixa Econômica para fazer propaganda e troca de cartão do Bolsa Família à beira da eleição”.

Ou seja, Bolsonaro tenta, com a desculpa de socorrer os mais pobres, patrocinar a troca dos cartões do Bolsa Família e ainda garantir dinheiro para propagandas que o promovam e o ajudem a se reeleger.

Moretti lembrou, ainda, que Bolsonaro já fez antes. “Eu quero lembrar aqui que, com o Orçamento de Guerra, por exemplo, o governo chegou a transferir recursos do Bolsa Família para fazer publicidade institucional. E isso foi denunciado e revertido a seguir”, recordou ao Jornal PT Brasil.

Lição 4: Bolsonaro não tem nenhuma vergonha em se apoderar de dinheiro que deveria ajudar os mais pobres em benefício próprio.

Como age o PT diante dessa situação?

A preocupação e o compromisso central do PT é sempre com a vida dos mais pobres. Por isso, mesmo que a intenção eleitoreira de Bolsonaro esteja mais que evidente, a Bancada do partido no Senado não se opõe à aprovação dos benefícios, mesmo porque a maioria deles foi proposta pelo próprio PT.

No entanto, o PT luta por mais tempo para analisar o teor da PEC. Afinal se trata de uma alteração na Constiuição, algo muito sério, que pode ter efeitos por décadas. 

“Nenhum dos 81 senadores é contra os benefícios que estão aqui. Nenhum de nós é contra. Apenas não queremos alterar a Constituição em menos de três horas”, argumentou o senador Jean Paul Prates na quarta-feira.

Da Redação