A FESTA NA RAPOSA SERRA DO SOL PODE SER HOJE

Neste momento, 15:30h, faltando apenas o voto do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que fez comentários contrários a forma de demarcação das terras indígenas, é quase certo que a festa na Terra Raposa Serra do Sol, reserva indígena em Roraima, aconteça.

Com a confirmação da votação de 9 a 1 a favor da demarcação contínua, voto contrário do ministro Marco Aurélio, os índios já se põem em pé de festejo.

Durante o processo de analise e votação do tema, muitos foram os comentários, principalmente a favor da demarcação contínua, mas não faltaram opiniões contra que tentaram mudar o resultado. Uma delas foram os argumentos usados pelo ministro Marco Aurélio de Mello, para confirmar porque era contra. Para ele a demarcação deveria passar por um amplo debate envolvendo todas instâncias implicadas. Fato atualmente impossível de ser realizado, já que a demarcação ocorreu há anos passados.

Já o ministro Gilmar Mendes orientou seu comentário em direção da FUNAI. Assim, o ministro afirmou: “O processo de demarcação é muito sério para ser tratado pela FUNAI. Tem que ter audiência com os mais diversos entes”. E concluiu: “Nós estamos pela primeira vez deixando uma orientação para a questão de demarcação, com todas as suas orientações”.

Por sua vez, o presidente da FUNAI, Márcio Meire, respondeu: “A prova é que a própria identificação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol hoje foi consagrada pelo Superior Tribunal Federal – STF, por 9 a1 até agora, dos votos já eximidos”. Para manifestar que o trabalho da FUNAI em seus 42 anos é correto, disse: “Nosso trabalho é adequado, correto, feito com bases técnicas e que o resultado dele á a quantidade e a qualidade das terras indígenas existentes no Brasil”. Correspondendo, segundo ele, a 13% das terras nacionais mais protegidas ambientalmente.

DECISÃO JURÍDICA SOBRE A SAÍDA DOS ARROZEIROS

Falando em entrevista, sobre a saída dos arrozeiros da reserva indígena, o ministro do STF, Carlos Ayres Brito, afirmou: “Vai ser decidida hoje se será a partir da publicação do acórdão, ou a partir de hoje mesmo, ou se o tempo mais será concedido”. Sobre se a indenização dos arrozeiros pode ser decidida no judiciário, o ministro afirmou: “O campo da indenização neste momento é exclusivamente do Poder Executivo. Ele entra direto em contato com as partes, faz sua proposta conforme o caso, só há indenização quando há ocupação de boa-fé. Se não houver o consenso é possível que sim”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.