COLUNA DO MEIO
PAAnet — AGRICULTORES FAMILIARES E PROGRAMAS SOCIAIS
Na semana passada aconteceu em Manaus uma oficina sobre a utilização do PAAnet, um sistema que possibilita a participação de agricultores familiares (incluindo pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, aqüicultores, piscicultores, comunidades quilombolas, povos indígenas) no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O PAA é um instrumento político desenvolvido numa parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – Fome Zero e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, para facilitar a entrada do agricultor familiar ao mercado e a possibilidade de comercializar seus produtos de maneira mais efetiva. Participaram dessa oficina representantes de associações, cooperativas, reservas extrativistas, “comunidades tradicionais”, Ministério do Meio Ambiente, e das instituições promotoras do curso.
Ao utilizarem este sistema os agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, poderão enviar suas propostas ou projetos pela internet para a Conab, que gerencia o envio desses produtos aos beneficiados pelo PAA. Assim, o governo compra produtos desses agricultores e os encaminha a outros programas, principalmente ao Fome Zero e às escolas para serem utilizados na merenda escolar, numa parceria entre a Conab e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para promover a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Os municípios do estado do Amazonas que já foram beneficiados pelo PAA são: Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Rio Preto e Tapauá.
O PAA tem cinco anos, desde 2003 vem investindo cerca de R$ 1,5 bilhão na agricultura familiar, como uma das ações do Fome Zero para garantir a possibilidade de consumo de alimentos não apenas em quantidade, mas em qualidade e além disso promover o que o governo chama de inclusão social das famílias que vivem no campo com o fortalecimento da agricultura familiar. Foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº. 6.447, de 07 de maio de 2008. E desde então faz parte de um conjunto de estratégias do Fome Zero para atuar na produção de alimentos na agricultura familiar e no abastecimento alimentar da rede de proteção e promoção social.
Ainda se constata o fornecimento e consumo nas escolas públicas de alimentos pobres nutricionalmente, por isso agora a uma das prioridades deste programa é a articulação com as chamadas “comunidades tradicionais” e o fornecimento de sua produção para a alimentação escolar, além de garantir a estabilidade das parcerias para a continuidade e a melhoria no fornecimento dos alimentos.
Em junho deste ano houve um seminário em Brasília para discussão e avaliação do programa. Nesse seminário foi elaborado um documento síntese sobre os cinco anos de existência do programa, suas perspectivas e propostas, que pode ser consultado aqui.
