I INDA TEM FRANCÊS QUI DIZ QUI A GENTE NUM SEMO SERO

O GRITO DOS EXCLUÍDOS edição 2007 em Manaus, aconteceu na Av. Itaúba, Jorge Teixeira I. Diversos grupos provenientes de inúmeras comunidades de Manaus se reuniram em torno do carro de som, donde os organizadores chamavam as atrações — que escapavam ao conceito de entretenimento dos incluídos — e animavam a festividade.

Uma das atrações, os Jovens da Periferia, que apresentou um musical Hip-Hop contando sobre a violência produzida, falou-nos sobre o seu trabalho:

Nós somos os Jovens da Periferia, meu nome é Francisco, a gente se encontra na comunidade Santa Clara, aos sábados a partir das sete horas da noite, e o nosso proposito é tirar os jovens das drogas. Tem que alertar, prevenir, tem que dizer que droga não é felicidade, é sempre o caminho errado. E a gente encontrou este modo de estar com a juventude para que ela não se torne viciada.

Outro movimento social que animou o encontro foram os jovens coordenados pelo músico Camilo Assunção, do Tancredo Neves, e sua orquestra de jovens. O grupo levantou a platéia com duas paródias de músicas dando o recado para as chamadas autoridades:

“Há 4 anos que a gente se aperreia

Andar de ônibus é um grande sofrimento

O tal expresso que é chamado de extresso

Foi uma grande furada de Alfredo Nascimento.

O pobre sofre um aperto miserável

E os empresários estão ganhando de montão

Se não bastasse todo este sofrimento

Ainda sofre o aperto com a superlotação.”

O movimento do catadores de lixo aproveitou o Grito para falar sobre os acontecimentos que têm envolvido seus participantes na zona sul:

Nós viemos lá da feira da CEASA, no Mauazinho. Catamos papelão, garrafa, verdura nós vivemos daquilo. Eu não sou aposentada, tenho 57 anos, e agora denunciaram nós e ele excluiu todo mundo. É o Fabinho [da SEMAGA] e o Neto. Nós come e vive dali.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher também marcou presença, com manifestação, e nos falou sobre sua atuação comunitária:

Meu nome é Socorro Papoula. Sou presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher que desenvolve um trabalho de controle social, estamos atualmente desenvolvendo uma trabalho contra a violência da mulher, principalmente levando nas comunidades a Lei Maria da Penha no sentido de esclarecer a população e monitorando os poderes públicos neste sentido, a delegacia, o IML, os juizados, se estão funcionando… Nós já fizemos várias atividades neste sentido, porque infelizmente ainda não funciona, não está funcionando na prática a lei. Ainda temos dificuldade com o IML, a própria delegacia, com o juizados, eles não estão conseguindo trabalhar os trâmites como determina a lei. O juizado foi implantado no dia 08 de março. Eles funcionam, mas, por exemplo, a delegacia tem que mandar o inquérito, mas isto não está acontecendo, a delegada ainda acha que resolve tudo por ali mesmo. Então nós ficamos fazendo pressão, dizendo que não é por aí, tem que fazer o correto, o que está na lei, senão a gente não chega…

E em plena prática de seus mandatos, mostrando que não pretendem se incluir, os vereadores Waldemir José e Zé Ricardo falaram sobre suas lutas na CMM, em particular a tentativa de instalar a CPI do Transporte Público:

Zé Ricardo: Inicialmente nós fizemos uma discussão e vimos a necessidade de se fazer a checagem, a verificação daquilo que os empresários, vereadores e a própria prefeitura falavam: dívidas que as empresas têm, há muitos anos, não pagando impostos, não pagando principalmente os direitos dos trabalhadores, seja na previdência ou no FGTS. A partir deste depoimento público, a CPI tem este propósito: levantar esta realidade e ver efetivamente se estas empresas têm capacidade inclusive de continuar no sistema de transporte. Infelizmente a maioria dos vereadores, pressionados pelo Executivo, alguns que já tinham assinado retiraram a assinatura e outros foram contrários, ou por interesses diretos em relação aos empresário, ou a pressão da prefeitura que tenta barrar aquilo que ela chama uma CPI que estaria prejudicando o processo de licitação da escolha das empresas que vão continuar operando no sistema de transporte. A gente lamenta, porque tem que passar a limpo, porque as empresas que não pagam impostos não têm o direito, e a legislação já fala disso, de participar do processo de licitação. Como é que vão continuar a prestar o serviço, se até agora prestaram um mau serviço, estão devendo e com certeza os trabalhadores vão ser prejudicados porque não está sendo recolhido o que é devido. Eu me lembro que algum vereador teria falado que seria inoportuno fazer a CPI, por que já teriam sido levantadas estas informações, e que o próprio Ministério Público estava investigando, já tinha cobrado isto junto á prefeitura. Podemos dizer que lá de trás, com o companheiro Praciano, as empresas faturavam um ganho muito acima do demonstrado, até porque os balanços demonstravam uma informação e os nossos dados, outra, eles já estavam ganhando,e há muito tempo dava para se perceber que as empresas tinham dívidas com o poder público, e não estavam recolhendo adequadamente, e culminou agora numa licitação, e temos que passar a limpo, por que não é possível, empresas que estão há décadas aí, com o apoio dos governantes do passado, e não melhoraram os serviços de transporte, pelo contrário, pioraram, e uma CPI seria necessária, mas é uma pena que a maioria dos vereadores tenha sido contrária.

Wal: Pra gente entender o que é a CPI, tem que entender o que está acontecendo no transporte público em Manaus. No dia 11 de agosto deste ano, houve uma grande manifestação na avenida Constantino Nery, no terminal I, e aquele movimento teve uma repercussão militar inclusive, prendendo trabalhadores, justificando que houve vandalismo. Na verdade, o que tem detrás daquilo, é a demissão de 300 funcionários e funcionárias, motoristas e cobradores, e não só perderem os empregos, mas a surpresa maior é eles não terem seus direitos trabalhistas assegurados. Então os objetivos da CPI eram identificar as empresas que devem aos trabalhadores seus direitos trabalhistas, e saber por que a justiça de uma certa maneira não está cobrando que os empresários cumpram com isso. Identificar as empresas que estão fraudando, por que se trata de uma fraude, e saber por que a justiça não pende para o lado dos trabalhadores neste caso. Então o nosso intento é esse, e aí a surpresa: nós conseguimos 15 assinaturas; duas delas em tempo oportuno retiradas: da Lúcia Antony (PC do B) e do Williams Tatá (PC no CU). Eles fizeram o procedimento normal, retiraram, a Lúcia justificou que uma CPI naquele momento poderia prejudicar o processo de licitação, e retirou. O Tatá alegou que estava sendo muito pressionado, e retirou. Aí eu cheguei com 13 assinaturas, que é a quantidade exigida pelo requerimento, mas houve alguma ação misteriosa que retirou mais 4 assinaturas, e acabou não prosperando a CPI. No nosso entendimento isto é muito grave porque o pano de fundo está aí: a questão trabalhista dos funcionários vai voltar à tona novamente, a qualquer momento vai haver outro protesto, por que se houver a licitação, e as empresas que estão aí não vencerem, serão 10.400 funcionários sendo demitidos, imagine o que seria isto na nossa cidade. E mais: sendo demitidas sem os direitos trabalhistas e sem a previdência assegurada. Estas pessoas estão trabalhando há 5, 10 anos, sem que as empresas recolham para a previdência, e é por isso que a previdência pública tem dificuldades, por que empresas como estas não pagam seus funcionários, e isto ainda tem mais um problema: as empresas cobram 2 reais, e neste valor já estão previstos todos estes gastos, e elas simplesmente recolhem da população, são na realidade depositárias infiéis porque recolhem e não passam à frente. Então este é o drama que estamos vivendo no transporte, e já estão achando que não há mais solução para este problema na nossa cidade.

Isto não Vale!, foi o mote dos dizeres apresentados, que envolveram o transporte coletivo, num divertido manifesto, com direito a “estresso” passando na avenida. A falta d’água, a falta de segurança, manifesto da Economia Solidária, da associação dos deficientes, e dos demais que, excluídos da possibilidade de colocar sua discussão na grande mídia, pôde, no entanto, comunicar — no sentido de tornar comum — situações que fazem parte do cotidiano da maior parte das pessoas.

Houve ainda apresentações diversas, tratando de assuntos em pauta nos movimentos sociais. Representantes de partidos políticos, igrejas, comunidades, associações, pontos de votação da consulta popular pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce — tema do Grito/2007 — e espaço aberto para outras manifestações.