FUX DECIDE REVISAR VOTO E ATRASA PRISÃO DE BOLSONARO

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O processo agora ficará paralisado até que Fux devolva o documento, no prazo de 60 dias; prisão de Bolsonaro pode ocorrer apenas em 2026, ano eleitoral

 

Foto de Fábio Rodrigues-Pozzebom – Agência Brasil

O ministro Luiz Lux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Secretaria Judiciária do Supremo para revisar gramaticalmente o voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes em setembro.

Ao revisar as 492 páginas do voto, em que livra Bolsonaro e os demais aliados do Núcleo 1, exceto o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Fux adia a publicação do acórdão e, consequentemente, a decretação da prisão do ex-presidente – prevista para novembro.

O processo agora ficará paralisado até que Fux devolva o documento. Para tanto, ele tem o prazo de 60 dias, fazendo com que a prisão de Bolsonaro ocorra apenas em 2026, ano eleitoral.

Isso se o ex-presidente, sentenciado a cumprimento de pena inicial em regime fechado, não conseguir emplacar algum recurso que o permita cumprir a pena em regime domiciliar, tendo em vista as sucessivas crises de saúde (tosse, lesões na pele, pressão, entre outras), que o ajudam a criar uma imagem púbica de pessoa fragilizada.

A decisão de Fux dá ainda fôlego aos bolsonaristas no Congresso, que esperam colocar em pauta projetos como o da anistia e o PL da Dosimetria, a fim de reduzir a pena dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro.

Para aliados de Bolsonaro, o momento é ainda uma forma de tentar manter a influência do ex-presidente entre deputados e senadores, especialmente em um momento em que a oposição, além de deixar a base do governo Lula, dificulta a aprovação de projetos centrais para o desenvolvimento do país, a exemplo da taxação das bets e dos super-ricos.

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