GOVERNO DEFINE MEDIDAS PARA EQUILIBRAR ORÇAMENTO 2026

O governo federal deve anunciar ainda nesta terça-feira (21/10) as medidas que serão adotadas para recompor o Orçamento de 2026, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O debate continua por conta da perda de validade da medida provisória sobre tributação de altos investimento que traria aumento de arrecadação, uma vez que a Câmara dos Deputados retirou a pauta de votação.

Em conversa com jornalistas, Haddad afirmou que as alternativas foram discutidas em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula com ministros e líderes do governo no Congresso realizada na segunda-feira (20/10).

“A Casa Civil e a Fazenda estão hoje reunidos para processarmos aquilo que foi discutido com os líderes e até o começo da tarde vamos ter uma definição do que fazer. Essas leis todas têm que estar harmonizadas, quanto vai ser de receita, quanto vai se de despesa, a LDO e o Orçamento”, detalhou.

“A medida provisória que perdeu a vigência tinha importantes temas tanto relativos a despesas primárias quanto em relação a gasto tributário. Então, precisamos equacionar o orçamento, levar a consideração do Congresso, e isso os presidentes das duas casas [Câmara e Senado] já estão a par, de que temos que encontrar um caminho para ajustar as contas e não ter nenhum percalço no ano que vem”, disse Haddad.

O ministro reiterou a necessidade de que as contas estejam ajustadas para que não haja comprometimento da execução do orçamento no próximo ano como problemas com emenda e interrupção de obra. “Não tivemos nada disso durante três anos. Por que nós vamos, em função do calendário eleitoral, trazer problemas para o País?”, concluiu.