HOMOFOBIA E MORTE NA PARADA GAY DE SÃO PAULO

Neste momento, não se trata de discutir se a parada gay tem um viés mais festivo ou politizado: a partir do momento em que ocorre um assassinato, e várias manifestações de ódio homofóbico no evento, a questão ultrapassa a esfera dos direitos de uma categoria.

Esta colunéeeeeesima já abordou aqui a questão de vivermos em uma ditadura civil, onde os elementos de ordem moral permitem a predominância de dizeres e saberes da ordem da segregação a tudo o que não está dentro dos parâmetros semióticos do Significante Despótico, o que lamina e captura, como um buraco negro, aquilo que orbita ao redor de si. Daí termos, por exemplo, em pleno século XXI, igrejas bilionárias a pedir dízimo em cadeia internacional de televisão. Igualmente, o acirramento das desigualdades do capitalismo forçam o fortalecimento do desespero e da estupidez, aumentando todas as chamadas “fobias”: xenofobia, transfobia, homofobia.

O ataque à Parada Gay de São Paulo é, na realidade, um ataque à liberdade de expressão e de existência. Trata-se da evidenciação de que temos uma sociedade extremamente “enrustida”, para usar um termo caro aos homofóbicos. A violência surge da estupidez, e a estupidez é produto da interdição. A ignorância é como uma doença que quer contaminar. E o remédio, além de fazer funcionar a estrutura social da justiça, é o enfraquecimento desta subjetividade intercessora. Se temos mais de 99% de preconceito e discriminação nas escolas, então é porque o modelo escolar não está dando conta do que é necessário como educação. E a ‘educação para o mercado de trabalho’ tem tudo a ver com isso, não tenham dúvidas.

Daí, solidária aos organizadores da parada e à ABGLT, que também se manifestou, publicamos aqui os manifestos das duas entidades, o qual assinamos embaixo e ainda pioramos: na administração de direita da dupla PSDB/DEM-PFL que predomina em São Paulo, não adianta abrir ambulatório para os trans, fazer campanha pelo casamento, dar verba a isso ou àquilo. A evidência da homofobia institucional aparece justamente onde menos os governos esperam, e onde eles mais atuam: na classe média que os elegeu.

Nota oficial da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo sobre casos de violência homofóbica pós-Parada

Considerando as manifestações homofóbicas ocorridas em locais de freqüência de LGBT após a realização da XIII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo vem a público manifestar sua indignação e esclarecer que:

a. Como entidade organizadora da Parada, a Associação da Parada trabalha em parceria com a Polícia Civil e Militar para evitar situações de violência e desrespeito à legislação vigente, o que sempre fez da Parada uma atividade pacífica e com baixos índices de ocorrências relativamente às proporções da manifestação;

b. Como entidade ativista pelos direitos LGBT, a Associação da Parada considera que os atos marcadamente homofóbicos que ocorreram após o evento, como o espancamento na rua Frei Caneca e o arremesso de uma bomba de um condomínio na Avenida Dr. Vieira de Carvalho, são expressões da homofobia a que estão submetidos cotidianamente LGBT na cidade de São Paulo e no Brasil. Pesquisas como a recentemente divulgada pela Fundação Perseu Abramo trazem dados que revelam um país marcadamente homofóbico (na pesquisa divulgada pela FPA, 92% de entrevistados em 150 municípios espalhados pelo país reconheceram que existe preconceito contra LGBT e cerca de 28% reconheceram e declararam seu preconceito);

c. Consideramos, ainda, que os casos ocorridos se revestem de especial gravidade, sobretudo pelo significado que adquirem ao atingir integrantes de uma comunidade altamente estigmatizada e violada em seus direitos no dia em que se manifesta em favor do reconhecimento desses direitos;

d. Assim sendo, reiteramos nosso clamor, expresso também por via de Ofício encaminhado pela Associação da Parada, para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo atue com afinco e rigor na apuração dos fatos e na punição dos autores de tais atos de violência;

e. Conclamamos, junto a outros grupos LGBT, entidades da sociedade civil da cidade e do estado de São Paulo, ativistas independentes, a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e a população solidária a comparecer à manifestação “Homofobia, Basta! Justiça, já!”, que ocorrerá no próximo sábado 20 de junho, na Av. Dr. Vieira de Carvalho, a partir das 19 horas.

Diretoria da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo.

São Paulo, 16 de junho de 2009.

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NOTA DA ABGLT SOBRE OS ACONTECIMENTOS NA PARADA GAY DE SP

Excelentíssimos Senhores

Ministro da Justiça, Tarso Genro

Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi

Considerando a gravidade do atentado da bomba jogada de um edifício na Av. Vieira de Carvalho, no centro da cidade de São Paulo, durante a XIII Parada do Orgulho de LGBT com o objetivo de ferir, mutilar e até matar lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que estavam presentes no local;

Considerando que até o momento o Senado Federal não priorizou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 que pune a homofobia no Brasil;

Considerando que outras 200 paradas do orgulho de LGBT acontecerão neste ano em todos os Estados no Brasil;

Considerando o alto grau de vulnerabilidade que vivem os cidadãos e as cidadãs LGBT no Brasil;

Considerando que ataques de bombas em pleno centro de São Paulo não são casos típicos e corriqueiros;

Considerando o Plano Nacional LGBT aprovado em 2009, elaborado a partir da I Conferência Nacional LGBT que contou com a presença do presidente Lula, onde preconiza um maior envolvimento da Segurança Pública na defesa da integridade física e moral de cidadãos e cidadãs LGBT;

A ABGLT solicita de Vossas Excelências que a Polícia Federal seja acionada para investigar e descobrir a autoria deste atentado a bomba ocorrido na Parada do Orgulho de São Paulo.

A ABGLT fará ainda esforços para que as vítimas, com medo do preconceito, da retaliação e da própria morte, se encorajem para ir à delegacia prestar depoimentos e ajudar o serviço de inteligência da polícia descobrir e punir a autoria da tentativa de homicídio e quem sabe até formação de quadrilha com o intuito de intimidar os cidadãos e cidadãs LGBT que participam do ato pacífico da XIII Parada do Orgulho de LGBT.

Atenciosamente

Toni Reis

Presidente

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico! A Lôca!

Φ ESTABILIDADE É A CHAVE PARA A PROCURA PELA UNIÃO ESTÁVEL. Uma conclusão até certo ponto óbvia, mas importante, foi concluída através de uma pesquisa nos cartórios da cidade de Apucarana: é a estabilidade social que move os casais homoeróticos a procurarem a união civil – o contrato civil de união, que não é casamento, mas que garante a maior parte dos direitos dos casados. Este contrato é o mesmo que os casais héteros fazem em cartório, por exemplo, quando o companheiro ou a companheira precisam declarar o cônjuge na carteira de trabalho, por exemplo, para que ele tenha direito aos benefícios dados pela empresa onde trabalha. A questão é de ordem social: um certo equilíbrio financeiro e a garantia de que o patrimônio adquirido em conjunto não será dilapidado em caso de perda do parceiro, além, é claro, da questão do status. Quanto à questão religiosa, é uma escolha de cada pessoa, embora seja difícil compreender porque alguém quererá as bênçãos de uma igreja ou doutrina religiosa que persiga exatamente aquilo que ele é. Mas tem quem queira: é quando entra em cena a questão dos direitos. Da mesma forma que a Lei garante direitos iguais, desde a revolução burguesa, garante igualmente o direito à livre manifestação religiosa. Isso inclui exercitar a dogmática em sua plenitude, e que deve ser combatida no campo das idéias. O que não deve impedir, por exemplo, a aprovação de leis que protejam da violência homofóbica ou estendam os direitos civis de casais héteros aos homos. Isso sim, é uma conquista urgente: casar com as bênçãos de papai-do-céu, neném, é, com todo respeito, marcada de touca… Sentiu a brisa, Neném?

Φ EMENDA LGBT À LDO É APROVADA NO SENADO. Na última terça-feira, a comissão permanente de direitos humanos e legislação participativa do Senado aprovou uma emenda apresentada pela senadora Fátima Cleide (PT/RO) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias do orçamento de 2010, que prevê apoio financeiro para os programas de prevenção e combate à homofobia da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR). Na prática, significa recursos para colocar em prática o Plano Nacional LGBT, além de possibilitar fomento à outros projetos na área. Igualmente, mostra que a questão, nas casas legislativas, é de articulação, e que os projetos que dizem respeito aos direitos LGBT são trancados na sua movimentação graças menos à questões de ordem intelectiva que dogmática-igrejais. De qualquer sorte, é uma vitória, e as entidades não devem descansar: para que este dinheiro chegue efetivamente a beneficiar a população LGBT, muita água ainda vai ter que rolar. Sentiu a brisa, Neném?

Φ PESQUISA NACIONAL DIVULGADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REVELA COMPORTAMENTO SEXUAL DO BRASILEIRO. Mais de 96% da população brasileira entre 15 e 64 anos sabe que o preservativo é a maneira mais eficaz de evitar a transmissão da AIDS. Mais de 93% tem consciência de que é uma doença incurável. O índice de pessoas sexualmente ativas na região Norte é de 79%, das mais baixas do país, ficando à frente de Nordeste (74%) e Sudeste (76,5%), e perdendo para o Centro-Oeste (81,1%) e Sul (82,8%). O maior índice de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo é o da região Sudeste (8,4%), seguido de Nordeste (7,2%), Norte (7%), Sul (6,8%) e Centro-Oeste (5,6%). Na região Norte, apenas 56,1% dos entrevistados afirma ter usado preservativo na primeira relação sexual. No geral, a pesquisa afirma que os jovens têm melhorado no quesito proteção nas relações sexuais. A pesquisa foi divulgada pelo Ministério da Saúde e deve pautar os investimentos e políticas públicas da área para os próximos anos. O leitor desta colunéeeeesima deve lembrar que falamos aqui, uns meses atrás, da campanha de prevenção à AIDS feita para a velhice, resultado dos dados alarmantes de contaminação nesta faixa etária. Neste sentido, as pesquisas têm uma importância, ao apontar onde, mais precisamente, estes recursos devem ser investidos.! Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!

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