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@ TRABALHADORES INFORMAIS TERÃO DIREITOS GARANTIDOS COMO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. É a proposta levantada pelo SEBRAE a partir do encontro que discute a Agenda 2009 da entidade. A partir de uma lei promulgada em 2008, pipoqueiros, vendedores ambulantes, manicures, costureiras, peixeiros e outras profissões autônomas poderão se cadastrar como “empreendedores individuais” e ter garantidos direitos trabalhistas como a previdência social (aposentadoria) e acesso a linhas de crédito para ampliar o negócio. O objetivo, segundo o ministro da previdência, José Pimentel, não é a arrecadação, mas levar os benefícios da formalidade para o mercado informal. Para se cadastrar, o profissional deverá acessar, a partir de 1o de julho, o site www.portaldoempreendedor.gov.br e preencher a ficha. A partir daí ele terá direito, dentre outros benefícios, a uma conta de empreendedor no Banco do Brasil, com crédito pré-aprovado de mil reais, além de contar com serviços gratuitos de empresas de contabilidade para abertura de CNPJ e inscrição na junta comercial. Além disso, o empreendedor pagará alíquotas mais leves de impostos, e poderá contribuir com a previdência social para se aposentar. Tudo isso contando com o apoio e orientação técnica do SEBRAE. É para falsa crise nenhuma derrubar, se o governo não consegue fazer com que o trabalhador migre para a formalidade, faz com que as benesses dela cheguem até quem precisa. I inda tem françêis…
@ CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PUBLICA REGRAS PARA PCCS’S ESTADUAIS E MUNICIPAIS. O Conselho Nacional de Educação publicou as novas regras para os planos de cargos, carreiras e salários dos profissionais da escola, que deve servir de diretriz para todos os estados e municípios brasileiros. A resolução foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. Dentre outras normas, o CNE determina critérios para progressão funcional, formação de professores e servidores, processo de escolha de diretores de escola e número máximo de alunos por sala de aula. O novo PCCS, com estas recomendações, deve ser votado e aprovado por todas as cidades brasileiras e nos Estados da Federação até o final deste ano. Em Manaus, onde a educação é apenas uma idéia falsa, uma quimera produzida pelos governos, o PCCS foi aprovado contra os interesses da categoria de professores e servidores, e com o sindicato compactuando com os interesses da prefeitura serafinada (leia aqui, aqui e aqui). Em tantas outras cidades, a educação é tratada como instância inferior no plano burocrático, apesar de ser decantada em verso e prosa nas campanhas eleitorais. Com o piso nacional do servidor da educação e os novos critérios para os PCCS’s, o governo federal mostra que é a instância governamental que efetivamente funciona no país. Porque o resto, com raras exceções… I inda tem françêis…
@ CRISE NÃO TEM VEZ NA INDÚSTRIA COM APOIO DO GOVERNO FEDERAL, MOSTRA PESQUISA. O índice de confiança do empresariado industrial brasileiro cresceu 6% em relação a abril. O resultado é medido mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, e mostra o grau de disposição para novos investimentos nos setores industriais. Com mais de 89%, ele se aproxima do grau máximo atingido, que é de 99%. O otimismo evidencia uma outra crise, esta mais real: a da mídia, que ignora quando o ministro da economia, Guido Mântega, diz que o país está reagindo bem à escassez de crédito e à especulação do mercado financeiro, mas que com seu pessimismo de tubo de ensaio, não consegue atingir o empresariado. E como já em 2002 e 2006 não conseguia chegar ao eleitor dito comum, fica a pergunta: a quem a mídia atinge, além de si mesma? I inda tem françêis…
Vamos que vamos
Porque se nunca chegaremos
Não faz parte de nós ficar
É seguir, seguir, seguir…
