MPF/AM EM ATUAÇÃO CONTRA PREFEITO E VICE DE BARCELOS
13.5.2009 – Parecer do MPE/AM é favorável a condenação do prefeito e do vice-prefeito de Barcelos
O Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM) opinou pela condenação dos atuais prefeito e vice, do município de Barcelos (a 396 quilômetros de Manaus), José Ribamar Fontes Beleza e Arnóbio Corrêa Pereira, respectivamente, pela prática de capacitação ilícita de recursos nas eleições de 2008 e a cassação dos seus diplomas.
A empresa Mariuá Construção Ltda teria doado para a campanha do candidato a mais de R$ 145.880, sendo R$ 135.400 – recebido eleitoral nº. 15000034410 – entregues ao candidato em espécie e R$ 10.480 entregues através de depósito e transferência bancária, incluindo também doações efetuadas após as eleições do ano passado.
O valor doado pela empresa foi superior a 2% do faturamento de 2007, o que torna irregular a doação conforme determina a Lei nº. 9.504/97 art. 81, § 1º, o que justificaria o recebimento do dinheiro em mãos e não através de contra bancária.
No dia 2 de outubro de 2008, a Polícia Federal (PF) apreendeu o dinheiro que estava em poder de José Ribamar Fontes Beleza, quando o mesmo se preparava para viajar de Manaus para Barcelos. O frete da viagem teria sido pago pela empresa e não consta no relatório de despesas efetuadas e na prestação de contas do candidato apresentados à Justiça Eleitoral.
O MPF/AM também caracterizou como abuso de poder econômico a contratação de 330 ativistas às vésperas das eleições o que influenciou diretamente o resultado das eleições, já que o então candidato superou mais da metade dos votos válidos apurados (50,20%), em relação ao segundo candidato.
“O voto é um direito político assegurado ao cidadão para garantir sua participação na conduta do destino do grupo social de que faz parte. Não pode ser ele convertido em moeda de troca por subverter-lhe completamente a finalidade, aviltando a representação popular”, afirmou o procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros.
Os candidatos alegaram que o recebimento em espécie ocorreu devido a precariedade do serviço bancário existente no município e que o frente da aeronave não foi declarado no relatório de prestação de contas, pois o candidato alega que viajou de “carona”, além de afirmar que o valor doado R$ 135.400 foi depositado de modo fracionado na conta do comitê financeiro, após a liberação feita pela Justiça Eleitoral.
O art. 23, § 4º da Lei nº. 9.504/97 e o art. 19, inciso I e II, da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº. 22.715/08, estabelece que as doações financeiras por pessoas jurídicas ou físicas só poderão ser efetuadas através de cheques cruzados e nominais, transferência eletrônica ou depósito em espécie devidamente identificados, na contra bancária do candidato, fica portanto, proibida o recebimento de doação em espécie.
Representação anterior
Em novembro de 2008, o MPF/AM entrou com uma representação a 18ª. Zona Eleitoral em desfavor do então candidato e seu vice. No entanto, o juiz eleitoral julgou totalmente improcedentes as acusações.
O processo está em andamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas(TRE/AM).
Confira o parecer na íntegra.
Fonte: sítio do MPF/AM
O prefeito do Município de Barcelos deve ser Cassado sim .
Porquer nas eleiçoes de 2008,alem de ser pego com vária contia de dinheiro no aeroporto de Manaus um dia antes da eleiçao,esse dinheiro era so uma parte,a outra parte ele ja tinha mandado por barcos pra Barcelos.O jOSÉ BELEZA, MISTURAVA NOTAS FALSAS COM NOTAS VERDADEIRA E distribuia pra as pessoas mais pobre, inclusive as pessoas das comunidade e até mesmo na cidade.O NOME DA PESSOA QUE TROUXE ESSE DINHEIRO Á Barcelos se chama Julho mas cnhecido como julhinho e outro era o comerciante chamado Elso Chagas donos de barcos aqui em Barcelos.
O prefeito de Barcelos deve ser assado sim, porquer alem de ser pego no aeroporto de Manaus com mala cheia de dinheriro, e tem mas, esse dinheiro era so uma parte porquer a outra parte ele ja tinha mandado por Barcos para o Município de Barcelos, a pessoa que trouxe esse dinheiro é o dono de BARCO DE TURISMO, CONHECIDO COMO JULINHO E O OUTRO DONO DE BARCO CUJO O NOME É ELSO CHAGAS UM COMERCIANTE AQUI EM BARCELOS E DONO DE BARCO TAMBEM.
O SEU JOSE BELEZA E SEUS COMPANHEIRO MISTURAVA NOTAS DE DINHEIRO FALSAS COM AS VEDADEIRA, E DISTRIBUIA AS PESSOAS MAS POBRE DAS COMUNIDADES E ATÉ MESMO NA CIDADE TINHA NOTAS DE 200 REAIS,ONDE ELE MISTURAVA 100 REAIS FALSA E OUTRA DE 100 REAIS VERDADEIRA E DAVA PRAS PESSOAS.UMA PESSOA QUE GANHOU DELE 300 REAIS ELA FOI PARA A PRAIA TOMAR CERVEJA QUANDO ELA FOI PEGAR O BARCO PRA IR Á PRAIA E ACABOU CAINDO NA ÁGUA ANTES DE EMBARCAR, E QUANDO ELA FOI PAGAR A SUA PASSAGEM PRO DONO DO BARCO SO TINHA UMA NOTA DE 50 REAIS E O RESTO ERA SO UM PAPEL EM BRANCO TINHA SUMIDO O VALOR DO DINHEIRO POR QUER ERA FALSO. ESTA DENÚCIA FOI REGISTRADA!!!PELA ESTA PESSOA! AQUE EM BARCELOS NA PARA O PROMOTOR DA CIDADE E A PÚLICIA TAMBEM É SO ENVESTIGAR1!!!
Lamento de um povo em-26-05-09
O deus ladrão diz que nem DEUS O SER ONIPOTENTE tem poder mais do que ele,ele rouba,come as mulheres dos outros,rouba todos os meses o dinheiro dos professores pra comprar as suas sujeiras para fiacar no poder.Vive roubando o dinheiro do povo.pergunto a vcs da justiça é justo um vigarista que tem C.P.F falso,diploma falso,não tem residencia propia,deveparaTCU mihôes e milhôes,compta eleitores com dinheiro falsificado,mente e se esconde do povo que votou nele.Ai tem.Ultimamente vive de farras na casa do juiz virou até cantou,ele e sua corja. JUstiça eu sei que vc é cega mais nesse caso…..lamento de um povo que quer ve a clava bater bem forte.
HONESTO OU NÃO,SE VENDEU OU NÃO.
Cara justiça, o promotor que tava com tanta sede de justiça, querendo a cabeça do BELOLADRÃO,que vivenciou nas eleições tantas irregularidades, de repente com um simples jantar oferecido pelo BELOLADRÃO no outro dia inventou uma viagem repentina e viajou de malas e cuia no mesmo voo com O BELOLADRÃO.Voltando à Barcelos depois de quasedois meses.PEDINDO pra haver uma nova eleiçao.ELE que tinha tantas provas nas mãos contra o BELOLADRÃO onde foram parar.Será que as provas não foram sufcientes,ou o dindin falou mais alto.
Seguinte :
1 – Há um acordo por trás dos bastidores em que os articuladores do Governo atual, estão empenhados em gastar oque for preciso para manter ´´certos´´ prefeitos no cargo de qualquer maneira. O Ribamar é um deles. Ele tem negocios com o Govenador, na verdade são socios em um empreendimento no rio negro espetacular (vcs nem imaginam). Assim como o acusado de pedofilia é socio dele e do barbudo, em outro empreendimento maravilhoso em Coari. Todos estes prefeitos tem certeza absoluta que não serão cassados, tal segurança advem destes fatos. So que………..
2- O Senador Mais atuante do Amazonas entretanto, Sabe disso e deu tregua pro Dudu. Essa tregua foi dada porque o Senador quer que o estado caminhe pra frente e uma denuncia agora, poria tudo a perder……… Mas ele vai usar estes e outros fatos
3- O Barbudo tambem não vai conseguir esconder isso por muito tempo, este escandalo vai vazar e os 6 caras que tem negocios com ele o dudu e alfred vão ter serios problemas. Com muita sorte a PF chega nos intocaveis.
4- qualquer juizinho destes pode ser comprado por uma boa quantia bem antes do julgamento, são quantias obcenas……
Esse dinheiro vem de uma conta de lavagem de dinheiro que eles tiram desses empreendimentos, que são licitos, mas na verdade lavam dinheiro. Esse esquema bem montado é virtualmente impossivel descobrir como esse dinheiro chega aqui, pra alimentar a fome de poder do dudu e sua turma. isso vale pra quase todo governador que fez opacto.
A verdade não existe, se ela existe esta rodeada por um monte de mentiras, São poucos os que realmente mandam neste pais, Quase todos os deputados, alguns senadores e Barbudo estão servindo estes seis caras. Lembrem-se disso. São seis caras que mandam neste nosso pais. A Senadora do PSOL sempre teve razão, A atidude dela foi corretissima quando saiu do PT
Oque podemos fazer………………..
resposta :Mudar, Mudar e Mudar as regras do jogo até que encontremos o novo caminho e nos fixemos dele.
Com é absurdo “vc lamento de um povoficado”, colocar o nome de DEUS em vão.
Ver se enxerga e vai procurar escrever certo.
E seja vc homem ou mulher ponha o seu nome e a sua face aqui. Não sejas covarde. Assuma o seus atos.
Vcs perderam um prefeito q estava trabalhando em prol de uma cidade melhor.
Mas se querem continuar na mesma e não ver o municipio de vcs indo para frente continue levantando falso.
Deus não dorme e o de vcs está por vir.
Quero ver neguinho chorando depois…
eitaaaaaaaaaaa…
Cara Hildinha, vamos corrigir o português, pq se não o Aurélio vai levantar do túmulo e te encher de porrada pq estas assassinando o português.
vc escreveu: AQUE EM BARCELOS NA PARA O PROMOTOR DA CIDADE E A PÚLICIA TAMBEM É SO ENVESTIGAR1!!!
Corrigindo: Aqui na cidade de Barcelos não para policía e promotor. É só investigar.
o Prefeito não foi assado… mas a tua batata está assando kkkkkkkkkkkk…
Hildinha querida pelo amor de Deus vai se incomodar com a tua vida e deixa o prefeito trabalhar.
A Cidade de vcs estava acabada, emburacada, urubu por todo lugar sobrevoando a cidade pq estava cheio de lixo. Não tinha médico… o Festival estava um porcaria. Resumindo Barcelos estava entregues as baratas na adm. passada.
Vamos lavar os olhos e procurar um oftalmologista para enxergar melhor.
Vamos deixar de ser ignorante.
Beijos e Abraços pq ele vai recorrer e voltará a assumir.
DEUS é MAIS!!!!!!!
Vocês só falam besteiras seus idiotas.
Vão dormir seus burros.
Prefeito é o cara q sabe fazer a cidade ficar bonita.