STJ CONDENA IGREJA UNIVERSAL A DEVOLVER DÍZIMO

Já ocorreu caso de devolução de dízimos, mas com algum outro agravante, como o caso de Minas Gerais julgado ano passado, no qual foi comprovado que um rapaz sofria de “confusão mental” durante longo período em que contribuiu com altos dízimos para a Igreja Universal (IURD). A decisão de ontem no Supremo Tribunal Federal que fez com que o dízimo doado por um taxista lhe fosse restituído pela mesma Igreja Universal apenas por “arrependimento” parece nova dentro do judiciário brasileiro.

De acordo com os autos, um motorista, morador de General Salgado (SP), ao visitar a Igreja, foi induzido a fazer parte do “rebanho”, mas, para isso, teria primeiramente que abandonar o egoísmo e se desfazer de todos os seus bens patrimoniais. Como recompensa, o pastor prometeu que sua vida iria melhorar tanto no campo profissional quanto no sentimental.

Assim, o motorista vendeu um automóvel Del Rey, único bem que possuía, por R$ 2,6 mil e entregou dois cheques ao pastor. Alguns dias depois, arrependido, conseguiu sustar um dos cheques, de R$ 600, mas o primeiro cheque, de R$ 2 mil, já tinha sido resgatado pela Igreja. Inconformado, ele entrou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais e materiais.

Em primeira instância, o seu pedido não foi acolhido. O fiel recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Igreja a devolver os R$ 2 mil, devidamente corrigidos, a título de danos materiais e afastou o pedido de ressarcimento por danos morais.

Essa Marx sabia antes de ter rompido com Feuerbach, e mesmo a partir dele, que as riquezas de Deus são as riquezas dos homens, principalmente aquelas que a alienação capitalista priva destes. Portanto, quanto mais pobre um homem tanto mais necessitado de um Deus rico, opulento. É por isso que Marx diz — aquela que se tornou máxima tantas vezes repetida por apologistas e detratores — que “a religião é o ópio do povo”, uma vez que o faz suportar a alienação e o isola dos outros homens. Com essa decisão, Deus, que estava lá em cima como um balão de gás, sorriu por sair da alienação em que se encontrava e descer para mais perto dos homens. Quem não gostou foi algum pastor, bispo que viu na decisão do STJ uma condenação à possibilidade de lhe diminuírem os relógios, carros, caviar, ações na bolsa…