i iNDA TEM FRANÇÊiS Qi DiZ Qi A GENTi NUM SEMO SERO

@ 179 “LULAS” NA ELEIÇÃO MUNICIPAL 2008. São 19 candidatos a prefeito e exatos 160 aspirantes a vereador Brasil afora usando o apelido Lula como chamariz para votos nestas eleições. Depois de seis anos de governo, o presidente ainda exibe uma invejável marca de 73% de aprovação do seu governo, e não pretende se envolver diretamente nas eleições no primeiro turno. Apesar de muito candidato tirar fotos com o presidente e chegar na sua cidade alardeando um improvável apoio, o certo é que estes 179 não esperaram pelo apoio direto, e esperam que o apelido traga não apenas sorte, mas votos. Se, além do significante Lula, pelo menos um deles carregar os elementos necessários à potência democrática, já está valendo, mesmo com o recurso alternativo. É bom lembrar que na eleição anterior, em 2006, teve até candidato da chamada oposição que botou pra escanteio o próprio candidato da coligação nacional pra colocar – irregularmente – a foto do presidente retirante no santinho. Mas que a população não se engane, nem troque gato por lula. Original, só ele. I inda tem françêis…

@ PROJETO QUER DIMINUIR IDADE LABORAL. O PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 268/2001, do deputado federal Celso Russomano (PP/SP) pretende diminuir a idade mínima para o trabalho dos atuais 16 anos, com 14 para aprendiz, para 14 anos, com 12 para aprendiz. Russomano espera, com a nova lei, que as crianças possam conseguir uma “ocupação” e assim, se livrar do assédio do tráfico e da mendicância. O deputado é um dos que se elege supostamente defendendo o direito de consumidores contra pequenos comerciantes. A proposta mexeu com as entidades de direitos da criança, que alegam a incapacidade da criança para a atividade laboral, além de prejuízos no desenvolvimento no caso de exploração do trabalho. Ambos os lados defendendo pontos de vista equivocados. Do lado do deputado, a ausência do entendimento de educação, que faz com que ele não questione a escola que não se abre para os fluxos criadores das crianças, da mídia e da propaganda que infantiliza as crianças, e a “xuxeação” geral no que toca à questão da criança, como se o assédio do tráfico às crianças se reduzisse ao tempo ocioso que elas teriam. Do lado das entidades, não ampliam a discussão para englobar o próprio conceito de trabalho e da exploração da mão-de-obra. Se um trabalho é insalubre para uma criança, porque não o é para um adulto? Se o trabalho é uma produção humana, modificando a matéria e produzindo esteticamente novos modos de existir coletivos, então não há porque impedir as crianças de exercer essa prazerosa atividade. Se no capitalismo, o trabalho visa somente a produção da mais-valia e da reprodução dos signos que sustentam o próprio modo de produção, então a exploração não tem idade. Do contrário, de científica, a questão recai na moralidade vaticana Paulina. Onde é impossível produzir qualquer mudança. I inda tem françêis…

@ “RESPONSABILIZAÇÃO DOS TORTURADORES” é defendida pela Comissão de Anistia e pelo Ministério da Justiça. Na audiência pública “Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil”, realizada na última quinta-feira (31), a Comissão de Anistia estuda formas de responsabilizar cível e criminalmente agentes públicos que torturaram e mataram, ferindo até mesmo os códigos rígidos do estado de exceção. Nessa lógica, invadir uma casa pela madrugada, arrancar violentamente um homem, uma mulher da cama estaria dentro da ordem do regime militar vigente de 1964 a 1985; mas daí levá-lo para um calabouço, arrancar unhas, pau-de-arara, ferro, choque, debilitar sexualmente a pessoa, fulminá-la psicologicamente, humilhá-lo, exterminá-lo, etc, não estava prescrito na lei. Até então os torturadores se precaviam pela Lei da Anistia, feita no início da Abertura, em 1979, que acobertou/acoberta os crimes praticados em nome da Lei. “A dita anda dura mesmo com a Abertura” (Gonzaguinha). Atrás da maioria dos países sul-americanos, talvez até mesmo da Colômbia, o Brasil começa a agir naquilo que o ministro da Justiça, Tarso Genro, chamou de “construir uma jurisprudência histórica”. I inda tem françêis…

@ CONSED É CONTRA PISO NACIONAL DE R$ 950 para professores da rede pública. Na 3ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada na quinta-feira passada (31), em Porto Alegre, os secretários se colocaram contra a lei, sancionada por Lula a partir do projeto do senador Cristovam Buarque. O problema segundo eles é que, além dos R$ 950 previstos, a lei prescreve também um aumento de 20% para 33% da carga/horária de atividades extraclasse para os professores. Isto, dizem, elevaria o número de professores e incharia as folhas de pagamento. Os secretários pretendem levar para os governadores a proposta de entrarem com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar invalidar a Lei do Piso. A histeria dos secretários e, por conseguinte, de muitos governadores, em ter de se responsabilizar obrigatoriamente em melhorar a qualidade da educação, mostra qualidade de seus projetos: apenas maquiação. A Lei do Piso — que, no projeto original, previa, inclusive, pagamento retroativo a janeiro de 2008 — só terá validade, para os estados que tem piso salarial inferior aos R$ 950, a partir de janeiro de 2009 de 2/3 (dois terços) dessa quantia para quem ainda não puder dispor do montante, e somente em janeiro de 2010 será obrigatoriamente universalizado. O Governo Federal também se dispôs a complementar a verba para os estados que não puderem arcar. Parece que para alguns secretários e governadores uma educação democrática é por demais preocupante, que tentarão de todos os meios dificultar-lhe a implantação. I inda tem françêis…

@ ENQUANTO, PELA MÍSTICA, O ABORTO segue proibido no Brasil, que rejeitou sua inclusão como proposta da 13ª Conferência Nacional da Saúde, ocorrida em Brasília no final do ano passado, para as políticas públicas de saúde do Governo Federal, como queria o ministro da Saúde, José Gomes Temporão (aqui), um estudo apontou que ocorrem, em média, 1 milhão de abortos ilegais no Brasil. E mais recentemente outro estudo revelou que cerca de 15% das grávidas usam substâncias abortivas; quando não conseguem abortar, os fetos terão o dobro de risco de apresentar anomalias. Com certeza, enquanto o aborto no Brasil for tratado como caso de polícia e não de saúde, contar-se-á aí um número muito grande de morte de mulheres em abortos realizados em “fundo de quintal”, a proliferação de clínicas clandestinas, às vezes até conhecidas em toda a cidade (como aconteceu recentemente, em Manaus, com o médico preso pela PF na operação Vorax, pego por acaso nas escutas telefônicas a políticos) e as seqüelas para mães e filhos devido a abortos malsucedidos. I inda tem françêis…

@ PARA CONSEGUIR PRESENÇA DE DEPUTADOS depois do recesso, terminado no dia 31 de julho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT) teve que ameaçar com desconto de faltas na folha de pagamento. Eles, que já até criaram a ressaca federal às segundas-feiras, agora querem faltar também nesse período eleitoral, para envolver-se em campanhas nos seus estados. Para os vários tipos de trabalhadores há sanções decorrentes do número de faltas, há leis muito rígidas para se conseguir uma licença prêmio. Um professor, em Manaus, por exemplo, por lei, se faltar um dia, mesmo que apresente um atestado médico, perde o giz, que compreende cerca de 1/3 do salário integral. Caso falte mais de três dias num mês, terá de ir para uma junta médica para ser comprovada a sua doença. Faltando mais de três dias ao mês, sem atestado, por lei, poderá ser exonerado. Para um professor conseguir a tão almejada licença-prêmio, somente com dez anos de efetivo, de acordo com a disponibilidade de quadro de funcionários e boa vontade do Secretário de Educação. Para um trabalhador da Zona Franca, deve ser ainda pior. Por isso, ficamos matutando, como será o regimento de trabalho dos funcionários-deputados? I inda tem françêis…

Vamos que vamos

Pois todos se foram

Mas ninguém chegou

Onde alguém não foi…