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@ ITÁLIA CADA VEZ MAIS UM ESTADO DE EXCEÇÃO. Esta semana, a Itália entrou nas manchetes mundiais por duas leis recém aprovadas pelo seu parlamento: uma, que permite aos médicos delatarem imigrantes ilegais que forem atendidos na rede pública de saúde. A outra, um grande censo de todos os mendigos e deambulantes do país, o chamado “censo dos vagabundos”. Labaredas de um governo ultra-fascista, que já promulgou leis que impedem o julgamento de ações em curso ou a criação de novas ações judiciais contra seu presidente, que tem as manifestações mais violentas de torcidas organizadas de futebol e outros esportes, onde os signos do fascismo e da xenofobia não tem receio de mostrar-se em público. Ainda, são tais governantes que se aproveitam do asilo dado a Battisti para fazer fumaça, enquanto colocam por debaixo da porta as leis que irão fomentar zil novos battistis pelas ruas de Roma e do pobre sul explorado pelo rico norte. Aos médicos, restou pontuar que a lei trará dois problemas: um, o da afronta ao código de conduta da profissão, o outro, é que esses imigrantes ilegais, doentes, sem possibilidade de tratamento, não desaparecerão, nem suas bactérias, que não escolhem nacionalidade ou condição social para contaminar. Silvio Berlusconi, quando assumiu o seu terceiro mandato de primeiro-ministro, mandou tapar o seio da imagem da República, que fica atrás da cadeira que ocupa, em seu gabinete. Cremos que, por ela, bem poderia ter sido tampado também seus olhos, para privá-la de testemunhar semelhantes horrores. I inda tem françêis…
@ STF DECIDE QUE CONDENADO SÓ PODE SER PRESO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA. O STF decidiu, em um caso concreto, que nenhuma prisão poderá ser efetivada em segunda instância. Isso significa que, em caso de condenação, o réu só poderá cumprir pena se for condenado na última instância, no próprio STF. A decisão foi tomada em relação ao caso do agricultor Omar Coelho Vitor, que é acusado de homicídio. Seria um grande passo para a democracia, se as instituições jurídicas brasileiras não fossem, em sua maioria, antidemocráticas. Na prática, a decisão beneficia, por exemplo, o banqueiro Daniel Dantas, que escapará certamente da primeira condenação, mas dificilmente escaparia de uma segunda, já por vir. Evidentemente, o direito à presunção de inocência é uma garantia democrática constitucional, no entanto, se não há na prática das instituições políticas e jurídicas uma atuação que garanta o acesso aos outros direitos, de pouco adiantará a garantia desse. I inda tem françêis…
@ CONVÊNIO BENEFICIA USUÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA. O governo federal, em parceria com a Construtora Norberto Odebrecht, pretende capacitar mais de 10 mil beneficiários do programa Bolsa Família. A iniciativa faz parte do programa Acreditar, da empresa, que a partir da assinatura do convênio irá beneficiar usuários do programa federal, capacitando para o trabalho na construção civil ao mesmo tempo em que dará preferência na contratação. O objetivo é que, ao entrarem no mercado de trabalho com uma capacitação e experiência profissional, os usuários possam adquirir a emancipação do programa. Uma evidência de que o governo federal vê no principal programa federal não apenas um transferidor de renda, mas executor de políticas públicas de emprego e de estabilidade social. Distribuição de renda não se reduz a transferência, mas o estímulo à produção da renda. I inda tem françêis…
Vamos que vamos
Pois a ida não terá volta
Já que a volta não existe
E só ir pra fora é possível…
