!!!!! O MUNDO É GAY !!!!!

DE BELÉM PARA O MUNDO: O GRITO LGBT

Comunitariamente abrindo espaço para o outro mundo (gay) possível passar, esta colunéeeesima traz, como balanço final do FSM Amazônia 2009, o documento final, que envolveu todas as discussões dos muitíssimos grupos que estiveram em belém. O documento foi apresentado na Plenária das Convergências, e assinado por mais de 170 participantes. É um compromisso democrático-comunitário dos movimentos LGBT como potência intensiva do outro mundo possível.

Carta LGBT ao Fórum Social Mundial

“Desde 2001, sob a bandeira de que um outro mundo é possível, milhares de pessoas de todos os continentes vêm participando do Fórum Social Mundial, na perspectiva de construção de uma outra sociedade, onde a exploração do mercado e a opressão das diversidades sejam superadas. E nós, militantes lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais vimos todo este tempo trazendo nossa contribuição a este processo de construção de um novo mundo.

O 5º objetivo de ação deste FSM 2009 – “Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência)” – sinaliza para a necessidade de que a luta contra a homofobia, lesbofobia e transfobia – compreendidas como a opressão e a discriminação contra lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais – seja de fato um dos eixos de luta deste grande movimento que é o Fórum, e acreditamos que é o momento de refletirmos sobre o compromisso de todas e de todos neste espaço com esta bandeira.

Apesar de alguns pequenos avanços em alguns países do mundo, nos quais a luta da militância LGBT logrou conquistar leis de reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo e de punição à homofobia, à lesbofobia e à transfobia, o quadro mundial ainda é de uma dura repressão à diversidade sexual. Segundo dados de organizações de direitos humanos, 88 países punem a homossexualidade como crime, e destes, 7 o fazem com a pena de morte : Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Mauritânia, Nigéria e Sudão. A criminalização da homossexualidade é a negação de um mundo novo, justo e igualitário.

Segundo a mesma lógica, um grande número dos demais países não possui qualquer legislação ou política pública que garanta ou reconheça algum direito à população LGBT, e a grande maioria dos governos é absolutamente omissa no enfrentamento à discriminação existente nas sociedades. Graças a isso, mesmo nos países onde a homossexualidade não é punida como crime, centenas ou milhares de lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais, são assassinados em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Devemos exigir que todos os organismos internacionais multilaterais reconheçam a livre orientação sexual e a identidade de gênero como um direito humano.

O fundamentalismo religioso,que  tem sido um inimigo declarado do avanço do reconhecimento aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, especialmente do aborto, é igualmente um ferrenho adversário das lutas pelos direitos da população LGBT, tem propiciado e estimulado os crimes homofóbicos e deve ser combatido através da afirmação do princípio do Estado laico, única garantia efetiva da própria liberdade religiosa.

A conquista da igualdade legal, ou seja, de que os mesmos direitos exercidos pelas uniões entre pessoas heterossexuais sejam estendidos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, embora não seja a plena garantia da não discriminação é um passo importante nesta luta. Esta igualdade deve se dar em todos os campos da vida social, tais como o trabalho, a educação, a saúde, a cultura, a assistência, dentre outros.

O reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais é outra questão fundamental, pois sua negação às/os coloca à margem de quaisquer possibilidades de exercício de direitos e reforça a transfobia (ódio ou aversão a travestis e transexuais).

A opressão contra as lésbicas deve ser encarada com sua especificidade, dado que a lesbofobia (o ódio ou aversão a lésbicas) envolve ao mesmo tempo uma intolerância de orientação sexual e a dominação de gênero imposta pelo machismo e pelo patriarcado.

Por outro lado, a intolerância contra a população LGBT tem ampliado a vulnerabilidade deste segmento ao avanço da pandemia de Hiv/aids, e os governos de muitos países têm se negado a assumir as responsabilidades por políticas de enfrentamento a esta verdadeira tragédia.

Acreditamos que as organizações e toda a militância LGBT devam se incorporar a este processo de construção do Fórum Social Mundial e fazemos um chamamento especial às entidades nacionais e internacionais para que tomem seu lugar nesta mobilização.

Estamos convencidas/os de que o novo mundo que todas e todos desejamos, transformando e superando esta sociedade capitalista opressora e discriminatória, será o resultado de nossas lutas comuns, e fazemos este apelo a todas as pessoas que estão participando deste Fórum Social Mundial, bem como a sua organização internacional, para que incorporem de maneira mais efetiva estas bandeiras, que inclua em sua agenda unificada de lutas o Dia 17 de Maio – Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, e que a Rede LGBT surgida a partir deste Fórum tenha assento no Conselho Internacional do FSM.

Sem racismo, machismo, sexismo, homofobia, lesbofobia e transfobia, um outro mundo é possível.

Belém do Pará, Brasil, 30 de Janeiro de 2009”.

Ui! E agora vamos ver outros sopros gays (ou não) que passaram no nosso Mundico!

Φ CURSO PARA JURISTAS DEBATE DIREITOS LGBT EM SÃO PAULO. No próximo sábado, dia 14, na Lex Editora, em São Paulo, vai rolar o curso “Homoafetividade e Família: casamento civil, união estável e adoção no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”. Ufa! O nome é grande como a importância do evento, direcionado a juristas, estudantes de Direito e demais interessados no tema. O objetivo será discutir as ações e a pertinência dos assuntos em pauta na prática jurídica brasileira, além de disseminar elementos teóricos e experiência prática na manutenção dos direitos civis para a população LGBT. O curso será dado pelo advogado especialista em direito constitucional, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, a partir das 08h. Paulo é engajadíssimo nas questões do direito LGBT, e tem muito a oferecer neste aspecto para quem puder participar. IM-PER-DÍ-VEL!!!. Sentiu a brisa, Neném?

Φ SERVIÇO MILITAR ESPANHOL IRÁ ACEITAR TRAVESTIS. A Associação de Militares Espanhóis pressionou e o Ministério da Defesa da Espanha decidiu: a partir de agora, ausência do pênis não será mais impedimento ao serviço militar. O que? Quer dizer que a falta do dim-dim vetava a participação nas forças armadas espanholas? Falocracia elevada ao extremo, já que no mundo gay, meu bem, o órgão só serve ao amor. De qualquer sorte, o importante é que agora, quem é do babado dos uniformes, já pode seguir seu sonho independente da orientação sexual/erótica. Lá, né, fresca! Importantíssima conquista do governo socialista de Zapatero. Quiçá o Rei desbocado não nos ouça, mas que a Espanha é um dos países mais gay friendly do mundo, e com direito a Almodóvar e Carlos Saura para arrancar-nos lágrimas ante o Belo e o Sublime, isso é! Sentiu a brisa, Neném?

Φ NO CHILE, HOMOERÓTICOS NÃO SÃO MAIS CONSIDERADOS GRUPO DE RISCO. A Movilh, um dos mais atuantes grupos LGBT da América Latina, conseguiu mais uma: a partir de agora, no Chile, os homoeróticos não mais serão tratados de forma diferente na hora de doar sangue. É que o Exámen de Medicina Preventiva del Adulto, obrigatório para os homos, deixará de ser feito. Isso significa que a doação de sangue está liberada, sem o tradicional preconceito que em outros países – incluindo o Brasil – impede a população LGBT de doar seu sangue em campanhas. Importantíssimo trabalho de enfraquecimento desta subjetividade homofóbica, que trata o homoerótico como antecipadamente culpado, como se o vírus HIV escolhesse seuas vítimas pela orientação sexual/erótica. Esperamos que, com isso, resultados práticos surjam, e possam literalmente “contaminar” outros governos para que esta imposição retrógrada desapareça. Sentiu a brisa, Neném?

Φ KIM PETRAS E A IDENTIDADE DE GÊNERO. De acordo com a psiquiatria, a jovem cantora alemã Kim Petras, 16 anos, sofria de um transtorno de identidade de gênero. Kim, desde os 3 anos, sempre se sentiu mulher, apesar de ter a genitália masculina. Em uma decisão inédita no mundo, o governo alemão permitiu que ela iniciasse o tratamento para a redesignação sexual com 12 anos. Esta semana, Kim completou o tratamento, com a cirurgia, e se diz muito feliz: “Mal posso esperar para colocar meu biquíni preferido e ir nadar como nunca fiz”. Daí a pergunta: onde está o transtorno? A questão não se reduz à psiquiatria, que apenas faz o seu papel de alinhavar semioticamente aquilo que escapa à lei e aos códigos binários da sociedade de controle. Kim poderia ser quem ela quisesse, numa sociedade diferente, e isso não importaria. Felizmente, alguns rastros do outro mundo possível já existiam nessa Alemanha, e foi permitido a ela acreditar naquilo que considera certo. E não importa se depois ela se arrepender, isto é, na realidade, uma falsa questão. Não se trata de gênero, mas do uso do corpo como ferramenta estética: o que é possível produzir no plano das relações desejantes? O que pode um corpo? Não sabemos, até descobri-lo. Kim, que é uma garota não muito diferente das de sua idade, também não sabe, e é loucura cobrar esse saber de quem quer que seja. Como ela, zil pessoas no mundo inteiro estão – ela estava – insatisfeitos com seus corpos, de diversas maneiras. Cabe investigar como essa imagem do corpo é produzida, e de que maneira ela se desdobra no social. Aí sim, a psiquiatria poderá, como fez no caso de Kim, se aproximar da saúde: o bem estar do corpo e da alma no plano das relações coletivas. E detalhe, que não podia faltar, meninos e meninas: gatíssima! Ah, se essa coluna falasse alemão… Pra quem quiser encarar, vai aí o blogue da lindinha. Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!