Ogoverno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com dureza à decisão dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti.

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (4), o Palácio do Planalto classificou como “falsas” as justificativas apresentadas pelo Departamento de Estado e afirmou que a medida faz parte de uma “escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil”, motivada por razões ideológicas.

No comunicado, o governo brasileiro também acusou Washington de tentar interferir no processo político nacional e na eleição presidencial brasileira, além de reafirmar que o pedido de agrément para o novo embaixador americano ainda está em análise e segue rigorosamente as normas da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Confira a íntegra da nota a seguir:

“Nota em reação à decisão dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington

O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington.

As duas justificativas apresentadas são falsas.

O processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência, conforme estipula o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro.

O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise.

Os dois funcionários do governo norte-americano que tiveram seus vistos de entrada no Brasil negados planejavam visitar o país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional.

Vale recordar que seguem em vigor sanções individuais sobre autoridades brasileiras, notadamente o cancelamento de vistos para os EUA, com base na alegação infundada de perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro. Entre essas autoridades estão ministros da Suprema Corte e funcionários de primeiro escalão do Poder Executivo.

O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais.

A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo.

Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente.

Em linha com sua tradição diplomática, o governo brasileiro se opõe à lógica de confrontação e reitera a defesa do diálogo e da negociação em todas as suas relações internacionais.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.”

Governo Trump cancela visto da embaixadora do Brasil nos EUA

O governo de Donald Trump anunciou, nesta terça-feira (4), que revogou o visto da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti.

De acordo com o Departamento de Estado, a medida é uma resposta à demora das autoridades brasileiras em conceder o aval diplomático para que Daniel Perez assuma a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Além disso, o Departamento de Estado afirmou que a medida não significa a expulsão da diplomata e que ela poderá permanecer nos Estados Unidos, mas sem um visto válido.

Impasse

O governo americano fez questão de distinguir a medida de uma expulsão. Maria Luiza Ribeiro Viotti poderá permanecer nos Estados Unidos, mas sem um visto válido, o que limita sua condição formal no país.

O Departamento de Estado, porém, deixou aberta a possibilidade de reversão. Segundo o órgão, o visto poderá ser restabelecido caso o Brasil conceda o aval diplomático ao novo embaixador americano.

Na prática, Washington transforma o documento da embaixadora em instrumento de pressão direta sobre Brasília.

Impasse em torno do novo embaixador

Daniel Perez foi indicado pela Casa Branca para assumir a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil em junho.

Há duas semanas, sua indicação recebeu o aval de uma comissão do Senado americano, mas ainda aguarda votação no plenário.

A aprovação interna, contudo, não é suficiente. Pela tradição diplomática, o país que receberá o representante precisa autorizar formalmente sua indicação antes que ele assuma o posto.

Segundo o Departamento de Estado, o Brasil ainda não concedeu esse aval.

O governo Trump afirma que autoridades brasileiras sinalizaram que a autorização para Perez só seria concedida após as eleições presidenciais de outubro. Para Washington, a demora configura uma postergação deliberada, motivada por razões políticas.

Até o fechamento desta reportagem, o Itamaraty ainda não havia comentado a revogação do visto de Viotti.

Revogação ocorre após negativa de vistos

A medida contra a embaixadora brasileira foi anunciada dez dias após o Itamaraty negar vistos a dois diplomatas do Departamento de Estado que pretendiam viajar ao Brasil: o secretário-assistente Riley M. Barnes e o subsecretário-assistente Samuel Samson.

Segundo reportagem do The Washington Post, os dois funcionários participavam de uma estratégia destinada a questionar a integridade e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

A negativa dos vistos foi interpretada pelo governo brasileiro como uma resposta a uma possível tentativa de interferência no processo eleitoral.

O Departamento de Estado contestou essa versão. Um porta-voz do órgão negou qualquer intenção de interferência e afirmou que a visita teria como objetivo discutir “integridade eleitoral, liberdade religiosa e liberdade de expressão” com autoridades e representantes da sociedade civil.

A explicação americana, porém, não convenceu Brasília.

O governo Lula já esperava algum tipo de retaliação diplomática.

Tensão entre Brasil e Estados Unidos aumenta

A decisão representa uma nova escalada nas relações entre Brasil e Estados Unidos, que já vinham se deteriorando desde julho do ano passado.

Embora não configure expulsão, a medida afeta a condição formal da embaixadora brasileira em Washington e sinaliza que o governo Trump está disposto a usar instrumentos diretos de pressão contra representantes do Brasil.

O impasse, agora, torna-se de difícil resolução no curto prazo.

O restabelecimento do visto foi condicionado à concessão do aval para Daniel Perez. Ao mesmo tempo, segundo a versão americana, o governo brasileiro pretende adiar essa decisão até depois das eleições de outubro.

Enquanto não houver acordo, Viotti permanecerá nos Estados Unidos sem um visto válido.

Ainda não está claro se o Itamaraty responderá com novas restrições diplomáticas ou se buscará uma saída negociada para a crise. Até o momento, o governo brasileiro não havia se manifestado oficialmente sobre a revogação.