A pesquisa foi elaborada com base em informações do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne dados de beneficiários de políticas públicas, como o Bolsa Família, e é utilizado pelo governo federal para mapear populações em situação de vulnerabilidade e orientar o repasse de recursos aos municípios.
Os dados mostram que, no início da pandemia de covid-19, entre 2020 e 2021, houve uma redução no número de pessoas vivendo nas ruas, de 194.824 para 158.191. A partir de 2022, no entanto, o indicador voltou a crescer e mantém tendência de alta desde então.
A maior concentração dessa população está na Região Sudeste, que reúne 222.311 pessoas em situação de rua, o equivalente a 61% do total nacional. Em seguida aparece a Região Nordeste, com 54.801 pessoas. O estado de São Paulo lidera o ranking, com 150.958 pessoas vivendo nas ruas, seguido por Rio de Janeiro (33.656) e Minas Gerais (33.139). O Amapá registra o menor número, com 292 pessoas nessa condição.
Para os pesquisadores do observatório, quatro fatores principais ajudam a explicar o aumento: o fortalecimento do CadÚnico como principal instrumento de registro e acesso às políticas sociais; a ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes, como moradia, trabalho e educação; a precarização das condições de vida, sobretudo no período pós-pandemia; e as emergências climáticas, que têm provocado deslocamentos forçados na América Latina.
Em entrevista à Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, afirmou que, apesar da redução da insegurança alimentar grave nos últimos anos, ainda há muitas pessoas passando fome no país. Segundo ele, o crescimento da população em situação de rua decorre de múltiplos fatores, como o alto custo de vida e a dificuldade de arcar simultaneamente com despesas básicas, como aluguel, alimentação e medicamentos.
Mendonça relatou dificuldades pessoais para custear tratamentos de saúde e destacou o impacto do preço elevado de remédios e equipamentos. “Como uma pessoa vai conseguir pagar aluguel, água, luz, alimentação e medicamentos com um ou dois salários mínimos? Ela não tem condições”, afirmou. Para ele, o avanço tecnológico também tem dificultado a inserção no mercado de trabalho, sobretudo para quem não tem acesso a processos de qualificação profissional.
Na avaliação do representante do movimento, a superação do problema passa por políticas de capacitação, combate ao preconceito e ampliação de ações voltadas à moradia e ao emprego. “É preciso enxergar a população de rua como cidadãos desempregados que precisam de oportunidade para voltar ao mercado de trabalho, e não como pessoas à margem da sociedade”, defendeu.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo informou que atua de forma integrada com os municípios para reduzir a população em situação de rua. Desde o início da atual gestão, segundo a pasta, foram repassados R$ 633 milhões às prefeituras paulistas, dos quais R$ 145,6 milhões destinados especificamente a ações voltadas a esse público.
A secretaria destacou ainda a ampliação de serviços, como a criação de 24 novas unidades do programa Bom Prato, que oferece refeições a preços acessíveis, e a expansão do Serviço de Acolhimento Terapêutico Residencial, voltado à promoção de autonomia, geração de renda e acesso à moradia para pessoas em situação de rua com histórico de uso de substâncias psicoativas.
Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania não havia se manifestado até a última atualização da reportagem.
*Com informações da Agência Brasil.