PARA CRIMINALISTA, JOSÉ CARLOS PORTELLA, “NÚCLEO DE DESINFORMAÇÃO TINHA PAPEL CENTRAL NA TENTATIVA DE GOLPE”

Segundo Portella, a tarefa dos acusados era “gerar essa desinformação acerca da questão do processo eleitoral no Brasil, das urnas eletrônicas, para criar um cenário de caos social incutindo essa mensagem de que o processo eleitoral brasileiro era um processo viciado”. Ele lembra que o discurso de fraude nas urnas foi antecipado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda antes das eleições de 2022, “como uma forma de justificar a sua derrota nas urnas e criar uma sensação perante os seus apoiadores de uma derrota injusta”.

O advogado destaca que o núcleo, formado por seis militares e um civil ligado ao Instituto Voto Legal, teve papel “de extrema relevância” na mobilização da base bolsonarista. “Como teríamos essa massa tão mobilizada e radicalizada se não fosse por uma propaganda diuturna sobre uma derrota que teria sido injusta para o bolsonarismo?”, questionou. O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus.

Portella ainda aponta que o julgamento do núcleo 1, que condenou à prisão Bolsonaro e generais como o ex-ministro Braga Netto, deve influenciar o atual processo. “Os dois núcleos estão amalgamados, existe um vínculo muito grande entre esses dois núcleos”, disse. Para ele, a desinformação foi um traço estruturante do governo Bolsonaro, manifestando-se também “na política sanitária da Covid, na questão ambiental, na cultura e na educação”.

Ao comentar a discussão sobre a dosimetria das penas no Congresso, Portella criticou tentativas de reduzir punições aos golpistas sob o argumento de pacificação. “Essa pacificação significa, na verdade, garantir a impunidade desses que realizaram esses processos de golpe”, disse.

Por fim, o advogado defendeu que a sucessão do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) deve priorizar nomes comprometidos com os direitos trabalhistas e a democracia. “É preciso que tenhamos um ministro ou uma ministra alinhado com a defesa dos interesses da classe trabalhadora, e não com os interesses da grande burguesia, que pelo lucro vale qualquer coisa, inclusive encampar até um projeto de golpe”, pontuou.