NA VAGA DO STF, LULA DEVE PRIORIZAR UM NOME QUE RESISTA AO GOLPISMO

Em meio à campanha por diversidade para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula tem adotado uma postura de extrema cautela, buscando um nome que seja, acima de tudo, “verdadeiramente confiável”. A hesitação atual do presidente reflete uma autocrítica profunda sobre escolhas passadas que se revelaram decepcionantes em momentos cruciais.

A ex-juíza Luciana Bauer, em depoimento ao GGN, destrinchou essa questão. O presidente reconhece que alguns de seus indicados, como José Antônio Dias Toffoli, então seu assessor e posteriormente Ministro do STF, falharam em momentos decisivos. O episódio em que Toffoli impediu que Lula assistisse ao funeral de seu irmão durante o auge do lavajatismo é uma ferida que o presidente “jamais esqueceu nem perdoou”.

“Mais do que ressentimento pessoal, Lula carrega a autocrítica de ter nomeado ministros que, em momentos decisivos, se deixaram seduzir pela pressão popular e pelo discurso punitivista da Operação Lava Jato, por exemplo”.

Para Bauer, Lula entende que “um juiz constitucional não pode se submeter ao clamor das ruas, porque sua missão é representar a voz serena e firme da Constituição”.

A pressão por gênero e o “nome à prova de golpismos”

Tudo indica que, neste momento, Lula deve optar por um homem, reservando a prioridade de nomear uma mulher para as vagas que se abrirão em breve. Sua principal exigência é um nome que seja “à prova de golpismos, um juiz que não sucumba à máquina de moer direitos do Judiciário, como aconteceu durante a Lava Jato”.

• Rogério Favreto (Desembargador do TRF-4): Lembrado por ter tentado, de forma legal, autorizar um Habeas Corpus (HC) em favor da prisão ilegal de Lula, um gesto que lhe custou perseguição por toda a estrutura lavajatista.
• Jorge Messias (Atual Advogado-Geral da União-AGU): Tido como um nome que tem um histórico de fidelidade a Dilma e a Lula, demonstrando a confiança necessária em momentos de crise.

Apesar da preferência por um nome que “resista ao golpismo”, a juíza também levantou ao GGN nomes femininos e de confiança, como o da desembargadora Kenarik Boujikian e o da ministra do STJ Daniela Teixeira.

A lista de excelência para a cota feminina, segundo Bauer, é, de fato, robusta, e o nome da ministra substituta do TSE, Vera Araújo, surge como uma “ótima escolha para representar as mulheres brasileiras negras, que nunca tiveram assento” no Supremo.

A indicação de uma mulher ganha ainda mais força em um momento em que a cobrança de entidades pela paridade de gênero no STF é crescente, intensificada após a saída da Ministra Rosa Weber e a permanência de apenas uma mulher na Corte.

A cobrança de entidades por nomes femininos

Em um manifesto pela paridade e contra a sub-representação feminina na Suprema Corte (que atualmente tem apenas uma ministra), entidades jurídicas e civis sugeriram publicamente uma lista com sete nomes de mulheres para a vaga de Barroso.

A nota foi emitida em conjunto pelo Fórum Justiça, rede que atua pela democratização do sistema de Justiça no Brasil; pela plataforma Justa (centro de pesquisa que atua no campo da economia da Justiça); e pela Themis, entidade que defende o acesso das mulheres à Justiça e a igualdade de gênero.

Entre elas, destacam-se:

O certo é que, desde os episódios em que integrantes do STF pisaram na Constituição Federal para acobertar o maior escândalo judiciário do país, a Lava Jato, Lula quer mais do que um nome técnico. Quer um nome que garanta o compromisso irrestrito com o Estado Democrático de Direito, e que seja uma referência inabalável na Corte.