ENTIDADES PRESSIONAM LULA POR NOMEAÇÃO DE MULHER NEGRA AO STF NA VAGA DE BARROSO
Organizações afirmam que momento é decisivo para corrigir desigualdades na composição da Corte
No seu terceiro governo, Lula escolheu dois homens para o STF: Flávio Dino e Cristiano Zanin – STF
A reivindicação foi formalizada nesta quinta-feira (10) em uma nota pública assinada pelo Fórum Justiça, pela plataforma Justa e pela Themis – Gênero e Justiça. As organizações apresentaram uma lista com sete mulheres, parte delas negras, de perfil técnico e trajetória consolidada, ressaltando que não há escassez de nomes qualificados. Para os grupos, trata-se de uma “janela única” para corrigir a “constrangedora e histórica desigualdade” que marca a composição da Corte.
A jurista Amanda Vitorino, em entrevista à Rádio Brasil de Fato, reforçou a urgência da indicação. “É o momento histórico perfeito para que consigamos indicar uma mulher negra no STF. Lula tem a possibilidade de trazer um legado, um marco na história, e eu espero que ele não deixe passar essa oportunidade”, avaliou.
Ela lembrou que existem mulheres negras com sólida formação técnica e política, como Edilene Lôbo e Sheila de Carvalho. Ela ressaltou também que a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontada como uma das favoritas em caso de escolha por paridade de gênero.
Supremo nunca teve uma ministra negra em 132 anos
Criado em 1891, o STF jamais teve uma mulher negra entre seus ministros. Apenas três homens negros ocuparam a Corte desde então – o último foi Joaquim Barbosa, aposentado em 2014.
Entre as mulheres, a presença é igualmente reduzida: desde a aposentadoria de Rosa Weber, a única integrante é a ministra Cármen Lúcia. Para os movimentos populares, isso evidencia a “baixa intensidade da democracia brasileira”.
Apesar das cobranças, nomes como o advogado-geral da União, Jorge Messias, são considerados favoritos nos bastidores do governo. Messias tem o apoio do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e é visto como figura de confiança de Lula. Outros nomes ventilados são o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas – ambos aliados importantes no diálogo com o Congresso.
As organizações que assinam a nota afirmam que, ao lado da competência técnica, o próximo nome precisa representar a diversidade do país. Desde a última vaga, ocupada por Flávio Dino, grupos como Mulheres Negras Decidem e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) têm insistido que o STF deve refletir a pluralidade da sociedade brasileira.
A lista divulgada pelas entidades inclui:
- Edilene Lôbo – ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Monica de Melo – defensora pública e professora universitária
- Sheila de Carvalho – secretária nacional de Acesso à Justiça
- Vera Lúcia Araújo – ministra substituta do TSE
- Daniela Teixeira – ministra do STJ
- Dora Cavalcanti – advogada e integrante do Conselho de Desenvolvimento Social e Sustentável
- Maria Elizabeth Rocha – presidenta do Superior Tribunal Militar (STM)
Também foi lembrado o nome de Carol Proner, jurista e integrante do grupo Prerrogativas. Embora não conste na lista das entidades, seu nome é ventilado por organizações que defendem maior representatividade no Judiciário.
No terceiro mandato, Lula já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino ao STF, ambos homens e aliados próximos do presidente.
