SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADORES DA LAVA JATO PODE ANULAR PROCESSO DO SÍTIO DE ATIBIA

A comprovação do lawfare contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançou hoje (26) mais um lance. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin – relator da Lava Jato – pautou dois habeas corpus da defesa de Lula sobre a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Thompson Flores. Eles foram responsáveis pela condenação do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia (SP). Reportagem do UOL informa que, se os desembargadores forem considerados suspeitos, todas as ações do caso no âmbito do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), de Curitiba, podem ser anuladas. Pautados no plenário virtual da Segunda Turma do STF, o Supremo terá entre os dias 5 e 12 de março para votar sobre os habeas corpus.

A defesa de Lula reforça em seus pedidos o entendimento de que os desembargadores foram parciais em suas decisões. A relação entre Gebran e o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro é destacada. “O cenário apresentado, de clara amizade entre os profissionais, já possibilita se suscitar a hipótese de suspeição, o que enfraquece uma das balizas essenciais da imparcialidade”, afirmam os advogados de Lula. “É possível atestar como tal vinculação configura um risco ao qual o acusado não deveria nunca ser submetido.”

A defesa de Lula lembra, ainda, os elogios públicos feitos pelo desembargador Thompson Flores à sentença de Moro no caso do triplex no Guarujá (SP). Termos como “irretocável” e “irrepreensível” foram usados mesmo sem acesso de Flores aos autos.

Mobilização contra Lula livre

A “intensa mobilização” entre Moro, Thompson Flores e Gebran Neto também é mencionada pela defesa da Lula. O objetivo seria “impedir o restabelecimento da liberdade” do ex-presidente em 2018, quando estava preso em Curitiba. O desembargador de plantão Rogério Favreto determinou, em julho daquele ano, a soltura de Lula. Os advogados do ex-presidente lembram que Moro determinou à Polícia Federal não cumprir a determinação de Favreto. “Em procedimento absolutamente atípico, já que o habeas corpus fora impetrado em regime de plantão’, o desembargador Gebran Neto manteve Lula preso, e “o cenário reforça a ruptura da imparcialidade objetiva’, afirma a defesa de Lula.

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