MORO CRIA ENTRAVE À TRANSFERÊNCIA DO CASO DO SÍTIO PARA SÃO PAULO E ADIANTA QUE NÃO VAI ABRIR MÃO TÃO FÁCIL. POR CÍNTIA ALVES
Jornal GGN – O juiz Sergio Moro respondeu nesta quinta (26) a um pedido da defesa de Lula para transferir para São Paulo os autos do processo relacionado às reformas da OAS e Odebrecht no sítio de Atibaia, que a Lava Jato atribui ao esquema de corrupção na Petrobras em favor de Lula.
A defesa ingressou com o pedido após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidir que Moro não é juiz de nada que não tenha relação estreita com a estatal. Para os advogados, o Ministério Público não tem conseguido provar o elo entre contratos da empreiteira com a Petrobras e os supostos beneficíos a Lula.
No despacho, Moro escreveu que existe uma “precipitação das partes”, pois o acórdão do julgamento na segunda turma do Supremo sequer foi publicado e, por isso, não é possível saber de sua extensão. “(…) não há uma referência direta nele (o voto de Dias Toffoli, que já é público) à presente ação penal ou alguma determinação expressa de declinação de competência desta ação penal”, justificou Moro.
O juiz, então, apontou que “é certo que a decisão deverá ser considerada para a avaliação da competência deste Juízo para a presente ação penal, mas isso não é algo automático.”
Dessa forma, ele decidiu que vai aguardar a publicação do acórdão pelo Supremo e inserir a decisão nos autos de uma exceção de incompetência que já está em andamento e discute se Moro deveria ser o juiz da causa.
Escondendo alguma ironia, Moro afirmou ainda que essa exceção de incompetência só não foi concluída porque ele está ocupado demais analisando o volume de recursos e requerimentos movidos constantemente pela defesa de Lula.
Ao final, ele determinou que, assim que o STF publicar o acórdão, ele reabrirá o prazo para que as partes interessadas em discutir sua competência para o caso do sítio de Atibaia se manifeste.
Como a exceção de incompetência não tem efeito suspensivo, o processo deve seguir normalmente.
No mesmo despacho, Moro deu a senha de que não pretende abrir mão do caso, independente de qual tenha sido a decisão do Supremo.
O juiz argumentou que o processo do sítio de Atibaia nasceu antes da delação da Odebrecht ser incorporada e envolve muitos outros elementos, como o custeio de parte da reforma pela OAS.
O argumento é o mesmo utilizado pela força-tarefa do Ministério Público.
Republicou isso em Gustavo Hortae comentado:
E HOUVE UMA SENHORA QUE NÃO ADMITIA QUE SE APEQUENASSE A JUSTIÇA. OLHA SÓ A SURPRESA.
> https://gustavohorta.wordpress.com/2018/04/26/e-houve-uma-senhora-que-nao-admitia-que-se-apequenasse-a-justica-olha-so-a-surpresa/
A JUSTIÇA À BRASILEIRA SE APEQUENOU DE FORMA RARA E EXUBERANTE. TÃO PEQUENA, TÃO RASTEIRA, TÃO DIMINUTA, TÃO RELES, TÃO POUCA, TÃO NADA.
MUITO TRISTE E DEPRIMENTE.
MUITO TRISTE E REPUGNANTE.
MUITO TRISTE E NADA. … …