LIANA CIRNE LINS: “O QUE MORO FAZ É PIOR QUE A INQUISIÇÃO”

TV 247 – Advogada, professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pré-candidata a deputada federal, Liana Cirne (PT-PE) concedeu entrevista à TV 247 nesta semana expondo as arbitrariedades explícitas com o Estado de exceção imposto ao País após o impeachment. Em sua opinião, a postura do juiz Sérgio Moro “é pior do que a de um inquisidor”.

Liana Cirne, que é professora de Direito há 21 anos, destaca que é ingenuidade pensar que a ciência jurídica é neutra. “Mas também não prevíamos que a interferência da esfera política na jurídica se daria de forma tão desastrosa. Mesmo que o direito não seja neutro, ele sempre guardou uma autonomia”, analisa.

A respeito da arbitrariedade envolvendo o veto ao habeas corpus de Lula, expedido pelo desembargador Rogério Fraveto, do TRF-4, Liana afirma que querem mudar o que qualquer estudante de direito aprende no primeiro semestre. “Que é o princípio da proibição da não decisão. Significa que o juiz, diante de um pedido de prestação jurisdicional, tem que julgar, podendo decidir favoravelmente ou contrário ao habeas corpus”, explica.

Ela condena a postura de Moro ao interferir indevidamente no habeas corpus de Lula. “O princípio do juízo natural assegura a imparcialidade do juiz, o que não ocorre com Moro, pois ele tornou-se o antagonista político de Lula”, expõe.

“Moro encaminhou um despacho, mas um juiz somente pode decidir o que uma das partes pede, quem foi que pediu para Moro se pronunciar?”, questiona a advogada, que completa: “A atitude desse juiz relembra a inquisição, pois, naquele momento histórico, o juiz também cumpria o papel de acusador”.

Liana Cirne segue desconstruindo Moro, dizendo que ele não se baseia na lei. “Moro se comporta como um cidadão médio num grupo de WhatsApp só que, ao invés de ele escrever todos os absurdos no grupo, ele escreve nos autos”, lamenta.