CONDENAÇÃO SEM PROVAS É CARACTERÍSTICA DE ESTADO DE EXCEÇÃO, AFIRMAM ADVOGADOS PELA DEMOCRACIA, NO GGN
Jornal GGN – Por meio de nota, os Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) repudiaram a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, afirmando que ela é mais um episódio de perseguição política que utiliza o Poder Judiciário como instrumento de lawfare.
Os advogados apontam que a condenação é “baseada em juízo de convicção, porém sem provas”, algo que é característico de Estados de Exceção.
”O único propósito da sentença condenatório é criar um fato que impeça a candidatura de Lula em 2018, e dar munição à midía golpista para tentar desgastar a imagem desta destacada liderança popular”, diz a nota. A entidade também ressalta que a sentença se soma a outros atentados aos direitos do cidadão, como a aprovação da reforma trabalhista. “A comunidade jurídica progressista não aceita essa condenação, que fere princípios fundamentais do Direito e do processo penal”, afirmam.
Leia a íntegra da nota abaixo:
