FRAUDE NA INTERNET: MPF/AM DENUNCIA CINCO ENVOLVIDOS EM ESQUEMA BANCÁRIO
O Ministério Público Federal (MPF/AM) denunciou cinco pessoas envolvidas em um esquema de fraude em conta corrente, praticada por meio de transações via internet. Os denunciados moram no Paraná e foram beneficiados com movimentações fraudulentas saídas da conta corrente de uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF), em Manaus.
Na denúncia, o MPF/AM pede a condenação dos envolvidos pelo crime de furto qualificado, previsto no artigo 155, §4º, incisos II e IV, do Código Penal – furto praticado mediante fraude e concurso de duas ou mais pessoas. A pena prevista para o crime é de reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Como funcionava o esquema
A cliente da CEF foi comunicada pelo próprio banco das operações financeiras realizadas em sua conta corrente, em janeiro deste ano. De acordo com ela, o último acesso feito em sua conta, via internet bank, antes das movimentações investigadas, havia sido em 4 de janeiro de 2009, quando realizou uma transferência.
Na mesma data, foram realizadas 13 movimentações fraudulentas: um DOC eletrônico, posteriormente devolvido pelo banco Bradesco; pagamento de nove bloquetos em valores que somam mais de R$ 3 mil; e três transferências no valor de R$ 1 mil cada, para pessoas diferentes, todas do Paraná. No dia seguinte, foram efetuadas outras duas transferências de R$ 990 cada e uma de R$ 1 mil.
Após a contestação feita pela cliente dos valores movimentados, a Gerência Geral da Caixa autorizou a recomposição da conta da cliente, com o crédito de mais de R$ 8 mil.
De acordo com a CEF, todas as transações foram feitas por meio do internet bank. Os saques foram realizados com o uso de cartão e senha pessoal dos titulares das contas credoras em terminais de Bancos 24 horas, casas lotéricas e salas de conveniência no interior das agências, na cidade de Curitiba (PR).
As investigações mostram que os titulares das contas que receberam os valores sabiam das transações e haviam negociado a utilização das contas correntes em troca do recebimento de, em média, R$ 100. O acordo previa o empréstimo do cartão e da senha pessoal para transações. Os titulares afirmaram que não receberam os cartões de volta.
Outros envolvidos
O MPF/AM requisitou a instauração de um novo inquérito policial para investigar a participação de outras pessoas no esquema, citadas pelos denunciados durante os depoimentos à polícia. Pelo menos seis outros suspeitos ainda serão investigados, além de outras pessoas que podem ter sido beneficiadas com os pagamentos dos bloquetos feitos com o dinheiro retirado da conta corrente da cliente da CEF.
A Polícia Federal (PF) deverá apurar também os procedimentos utilizados pelo grupo para obter os dados referentes à conta corrente da cliente da CEF em Manaus (hackers).
A ação judicial corre sob segredo de justiça, no que se refere ao sigilo bancário”.
Fonte: MPF/AM
