COM HABEAS CORPUS, DANIEL DANTAS FICARÁ SEM FALA E SEM ALGEMAS NA CPI SEM GRAMPOS COMPROVADOS

“De que adianta? Com algema ou sem algema, o povo já sabe que o político corrupto sempre está algemado.”

O Supremo Tribunal Federal – STF tem distribuído habeas corpus a botão, acompanhado de abotoadura e tudo, a todos que estejam inseridos de alguma forma, pró ou contra, o banqueiro Daniel Dantas.

Se as casas e respectivos botões é matéria de estudo para estudantes de Direito, para a população em geral (também alcunhada de “povão”) — embora em passados distantes e recentes, tenham sido espedidos outros tantos habeas corpus e, em decorrência deles ou não, réus de colarinho elegantemente abotoados tenham saído como reis e com todos os seus réis*. Quem esqueceu o de Salvatore Cacciola? — chama a atenção o grande número de habeas, muito bem casados, ao redor do banqueiro orelhudo.

Dizem que o povo tem memória fraca. Mas não tanto para esquecer tão cedo os dois habeas corpus distribuídos por Gilmar Mendes, ministro de STF, em menos de 24 horas, para Dan Dan quando das suas duas prisões expedidas pelo insigne juiz Fausto De Sanctis, em decorrência das investigações da Operação Satiagraha.

Agora, na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, conhecida como CPI dos Grampos, presidida pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), já foram três. O primeiro, na semana passada, foi para o, também insigne, delegado Protógenes, que lhe deu o direito de não responder a perguntas que lhe fossem feitas durante o interrogatório. Ontem, expedidos pelo ministro Marco Aurélio Mello, vieram os outros dois. Um para Daniel Dantas, que será ouvido hoje, garantindo-lhe “o direito de ser assistido por advogado e de com ele se comunicar durante a sessão; de permanecer em silêncio em relação às perguntas que possam constituir autoincriminação; de não assinar termos ou firmar compromisso na condição de testemunha; de não sofrer restrição à liberdade em virtude do exercício dessas garantias e de acessar todas as provas já produzidas pela CPI” (do site do STF).

O outro nada mais nada menos que para o íntegro Paulo Lacerda, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e hoje Adido Policial na Embaixada Brasileira de Portugal, que, além de direitos semelhantes aos do banqueiro, poderá ainda “suspender, até o julgamento final do mérito do habeas corpus ajuizado na Corte, seu depoimento à CPI” (da Agência Brasil).

Alguém poderá desconfiar que o embaralhamento dos botões (habeas corpus) e suas respectivas casas (destinatários) para ambos os lados da questão, se assim o dividirmos, sem nos imiscuir da escolha, acaba por favorecer o banqueiro, quem mais poderia perder, não só casas e botões, mas a camisa completa com todo seu colarinho branco. Além disso, acaba sendo um respaldo para o malfadado STF ante a opinião pública.

Por outro lado, pode-se objetar que nunca tal medida fosse tantas vezes impetrada devido a falta de trabalho isento e livre dos aparelhos Ministério Público Federal e Polícia Federal como nunca dantes na história canarinha.

Da parte de Protógenes e Lacerda (“dos nossos”), os habeas corpus servem para que não sejam “ofendidos na inteligência”, como diria aquele compositor popular, sendo constrangidos a desviar o foco das verdadeiras questões das corrupções do banqueiro.

Se, de sua parte, o banqueiro candidato a Dumbo, que nunca falou nada, mas tenta abafar o som das escutas que fez com a Kroll, o povo as escutou muito bem como enunciado de violência e corrupção; por isso, tal qual os minerais de Mino Carta, há muito que o sabem.

Assim como sabem que onde se diz “político”, na fala do vetor teatral da AFIN Teatro Maquínico — “O Candidato Mais Ético” (aceitam-se convites!), que inicia esse texto, poderia se dizer “banqueiro”, ou “político”…

O segredo não existe. Ou: “o segredo do secreto é não ter nenhum segredo”, como diria Jean Baudrillard.

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* Acentuamos “réis” para diferenciar de “reis”; no entanto, pelas novas regras, esse acento de ditongo aberto “-éi” caiu. Quem quiser, até o final de 2011, ainda poderá usá-lo. Aqui, fizemo-lo sem outra pretensão que não a de uma brincadeira gramatical.