ARTHUR ‘5,5%’ NETO, ORGULHO DO AMAZONAS, TRAZ PARA A TERRINHA MAIS UM RECORDE: O SENADOR MAIS INÚTIL DO BRASIL

O senador Arthur ‘5,5%’ Neto, tido por alguns (ele mesmo) como o ‘Orgulho do Amazonas’ – sem saber que o orgulho é um afeto triste, que diminui a potência de agir, um engano de si para si, de quem se crê mais do que realmente é – costuma espalhar pela cidade de Manaus, outdoors divulgando prêmios e títulos outorgados pelos colegas senadores, na demonstração daquilo que Freud chamou de formação reativa.

No entanto, o emplumado senador também é conhecido por sua modéstia (poderá andar junto com o orgulho, a modéstia?), e alguns títulos recebidos acabam não ganhando a devida visibilidade. Daí, como vetor democratizante da informação e da inteligência coletiva, este bloguinho traz, em parceria com o blogue Cloaca News – que deu o furo – para o conhecimento e loas da população manoniquim, mais um título adquirido com orgulho e esforço pelo ilustre parlamentar.

ARTHUR, O REI DAS ‘AMENIDADES’

A ONG Transparência Brasil divulgou ontem um relatório sobre a produção legislativa do senado e da câmara federal, desde 2003. E para surpresa de alguns, o senador Arthur ‘5,5%’ Neto foi considerado o mais produtivo nos quesitos “matérias de pouco ou nenhum impacto” e “homenagens”. Abaixo, os dados:

Produção do Senador Arthur Virgílio (dados do relatório da Transparência Brasil):

Arthur:

Matérias Apresentadas Com Impacto: 31 ……. Aprovadas: 01

Matérias Apresentadas Sem Impacto: 867 …… Aprovadas: 859

A produção de Arthur é tão fértil nas matérias sem impacto que ele, sozinho, eleva a bancada amazonense na casa legislativa à posição de campeã das amenidades, com 900 matérias propostas e 884 aprovadas. Arthur ganha, sozinho, dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

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Principal Categoria das Matérias Sem Impacto:

Homenagens

Matérias de Homenagens Apresentadas pro Arthur:

858 (100% aprovadas)

Alguns exemplos:

RQS 671/2003 (Arthur Virgílio): Voto de Aplauso pelo transcurso do Centenário do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito das Arcadas, no Largo de São Francisco, em São Paulo-SP, extensivo aos dirigentes do Centro, à Faculdade de Direito da USP e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

RQS 732/2007 (Arthur Virgílio): VOTO DE APLAUSO ao GRUPO BANDEIRANTES DE COMUNICAÇÃO, pelo transcurso do 70º aniversário do início de suas atividades.

RQS 971/2008 (Arthur VIrgilio): Voto de estímulo ao músico amazonense Geovani Andrade, que se prepara para gravar seu primeiro CD, intitulado “Infinito”.

O que a Transparência Brasil define como “Com Impacto”, são matérias que efetivamente trazem ou trarão modificações na sociedade, que mudam a vida das pessoas. Na maior parte das vezes, as casas legislativas estaduais, municipais e federais usam a maior parte do tempo para legislar em causa própria, como afirma o relatório:

Do que se pode medir, constata-se que os parlamentos brasileiros legislam predominantemente sobre assuntos com pouco ou nenhum impacto. Poucas matérias com impacto de sua iniciativa são aprovadas. Em contraste, as matérias com origem no Executivo recebem tratamento preferencial, sendo, em sua maioria, promulgadas. As Casas tampouco fiscalizam o poder Executivo. Dessa forma, descumprem suas duas principais atribuições constitucionais”.

BANCADA AMAZONENSE NA CÂMARA TAMBÉM NÃO FICA ATRÁS

A produção dos deputados federais amazonenses, embora infinitamente menor que a de Arthur, também é destaque no relatório. Marcelo Serafim, que recentemente criticou o senador Cristóvam Buarque pela sua proposição de fechar as casas legislativas por “falta de relevância política”, é o campeão de matérias onde a relevância política confirma a tese do senador pedetista. Em segundo lugar, vem a deputada comunista Vanessa Grazziotin:

Marcelo Serafim (PSB):

Matérias Com Impacto: 16 (0% aprovadas).

Matérias Sem Impacto: 192 (95,8% aprovadas).

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Vanessa Grazziotin (PCdoB):

Matérias Com Impacto: 51 (0% aprovadas).

Matérias Sem Impacto: 122 (90,2% aprovadas).

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Alguns exemplos:

Marcelo Serafim: 169 votos de louvor a prefeitos eleitos em diversos estados.

Vanessa Grazziotin: 95 votos de louvor a prefeitos eleitos em diversos estados. 10 votos de louvor a escolas de samba que venceram desfiles carnavalescos em outras tantas cidades.

MAIS RECORDES DA BANCADA AMAZONENSE NA CÂMARA FEDERAL

Os deputados do Amazonas superam em 20 vezes os colegas, quando o assunto é apresentar matérias de pouco ou nenhum valor social.

Outro dado que chama a atenção é o percentual de matérias aprovadas pela bancada amazonense, que não chega a 0,1% do total de matérias apresentadas e votadas pela Câmara Federal.

Todos os dados estão contidos na versão integral do relatório, que você pode ler aqui.

DA CONFIRMAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DO ‘POLÍTICO’ NO AMAZONAS

Os dados levantados pela Transparência Brasil, além de mostrar num plano concreto a inutilidade da bancada amazonense nas duas casas legislativas, levanta um outro dado: a inexistência da política entre estes profissionais do lesgislativo. Tomando-a como a práxis do ser humano em coletividade, na produção de modos de existência tendo como linha condutora a democracia e a igualdade de direitos, podemos afirmar que a bancada amazonense é apenas um apêndice do sistema político brasileiro. Daí a miséria alastrada, tanto na capital quanto no interior, epidêmica e perene, que faz parte do círculo vicioso, o mesmo que mantém este tipo de profissional do legislativo em seus cargos, eleição após eleição. A miséria intelectiva se alimentando da miséria social. Ou como cantou o cantador Tom Zé, a cobra que come o próprio rabo.

No entanto, como afirma outro cantador, Belchior, “o novo sempre vem”. Com as políticas de emancipação financeira e de enfraquecimento das segmentaridades da sociedade de controle, implantadas pelo governo Lula, a despeito da atuação da (maior parte do) legislativo e (parte do) judiciário, produzem outro tipo de consciência social: a que entende a sua miséria como produção, e a eleição de certos tipos de candidato como sintoma da patologia social.

Colaboram com produção desta consciência social outras instâncias, como o TSE, que institui princípios republicanos no processo eleitoral brasileiro, e imprime a necessidade da lisura, sob pena de cassação, efeito o qual o atual prefeito de Manaus (sub judice) e seu vice (idem) já sentiram na pele. Além de deputados, vereadores, que compreendem o seu papel republicano e não fazem da função legislativa um cargo.

Assim, a predominância deste tipo de consciência padecida, da miserabilidade e de sua auto-exploração, enfraquece à medida em que as relações micropolíticas, das quais sequer sonham Arthur, Marcelo Serafim e Vanessa, se diluem e contaminam a inteligência coletiva.

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