DOIS BONS MOTIVOS PARA VISITAR O SITE DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

O leitor cidadão tem dois bons motivos para ir ao site do Diário Oficial da União. Principalmente se tiver dívidas com a união, e se for existencial e comunitariamente envolvido com as questões da violência de gênero.

Primeiro, no exemplar do dia 02 de abril, foi divulgada a lista de processos de devedores da União, com dívidas de até 10 mil reais. Estes, não precisam mais pagar. É a aplicação da MP 449. São mais de 1,1 milhões de contribuintes, e o governo abrindo mão de mais de 3 bilhões. Veja lá se o seu nome está na lista. Igualmente, a partir desta semana os devedores que não foram perdoados, e que devem mais de 10 mil reais, já podem recorrer à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a fim de renegociar e parcelar a dívida. Do mês de julho em diante, os nomes dos devedores estarão disponíveis no site da procuradoria, para facilitar o acesso às informações pelo próprios.

Depois que você verificar se teve a dívida perdoada, pode acessar a edição desta sexta-feira, 03, e conferir as diretrizes para a execução do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em 2009. Nele, responsabilidades da União, Estados e Municípios no estabelecimento de práticas de combate a este tipo de violentação. A Secretaria Especial de Políticas para a Mulher aproveita e divulga que o calendário de celebração de convênios entre ONG`s e o poder público, na prestação de serviços ligados ao combate à violência de gênero, já está disponível no site da secretaria, e as normas para a apresentação de projetos você confere aqui.

Dois bons motivos para você exercitar sua cidadania e acessar o Diário Oficial da União.

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