CNJ CHEGA E PROMETE SEMANA TENSA PARA JUSTIÇA MANONIQUIM
O Conselho Nacional de Justiça chega à Manaus nesta segunda-feira, e tudo indica que sua passagem será marcante no sentido de trazer à cidade o sopro democrático que toma conta do país, e que por aqui, por ingerência direta dos constituídos da justiça local, ainda não aterrisou.
Na pauta do CNJ, ainda, o julgamento da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), impetrada pelo MP Eleitoral, e que pede o retorno da ínclita juíza Maria Eunice Torres do Nascimento à função de juíza do pleito 2008.
61) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.003307-2 *
Relator: Conselheiro PAULO LÔBO
Requerente: Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas
Interessado: Edmilson da Costa Barreiros Júnior
Requerido: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo – TRE/AM – Deliberação – 134ª Sessão Ordinária – 16/12/2008 – Cessação – Atribuições – Magistrada – Titular – 58ª Zona Eleitoral – Portaria 1150/2008 – Princípios – Legalidade – Moralidade
* Do site do CNJ.
A juíza, como os leitores intempestivos sabem, foi tirada da função num autêntico golpe, sendo empossado em seu lugar o juiz Victor “Marcola” Liuzzi, que até agora só disse a que veio na hora de aprovar as contas do atual prefeito interino, às vésperas de sua posse, as mesmas contas que foram reprovadas pela equipe de Maria Eunice.
O encerramento da visita do CNJ a Manaus ocorrerá na próxima quinta-feira, 12, com uma audiência pública no Fórum Enoch Reis. Com a tribuna livre, os movimentos sociais e cidadãos envolvidos com a questão do estabelecimento da justiça no Amazonas poderão se manifestar na presença do corregedor do CNJ, Ministro Gilson Dipp. Para quem não sabe, Dipp é um dos responsáveis pela criação das varas de combate ao crime financeiro, o famoso colarinho branco, da qual nasceu a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas à prisão.
Fontes intempestivas sopraram próxima a este bloguinho uma brisa que conta da apreensão por parte dos magistrados amazonenses. O estoque de ansiolíticos das farmácias deve ser reforçado.
A AFIN, Associação Filosofia Itinerante, estará na audiência pública, para apresentar a Campanha Constitutiva Pela Democracia Eleitoral, na qual pede, em aliança com o MPE, os movimentos sociais de Manaus e todos aqueles que fazem da sua atuação cotidiana uma linha intensiva para a construção da democracia, a recondução da juíza Maria Eunice Torres do Nascimento à função de juíza do Pleito 2008, além de discutir a configuração e a atuação da justiça amazonense em seu comprometimento com certas práticas e interesses antidemocráticos.
A gente se encontra por lá.
