PRESSÃO ESTUDANTIL FAZ EFEITO E “EMENDA DOS PINTADOS” PODE CAIR EM DEFINITIVO AINDA HOJE
Informações obtidas por este Bloguinho Intempestivo dão conta de que a Emenda 10, ou “Emenda dos Pintados”, que pretende reduzir para 40 a quantidade mensal de passes estudantis, alterando a Lei Orgânica do Município, pode cair definitivamente a qualquer momento.
Depois da liminar concedida pelo TJ/AM e solicitada pelos vereadores José Ricardo (PT), Lúcia Antony (PCdoB) e Elias Emmanuel (PSB), impedindo a publicação da emenda no Diário Oficial e a sua promulgação, a mesa diretora da CMM, através de seu presidente, o vereador Leonel ‘Cinturão de Papai‘ Feitoza (PSDB), tentou entrar com recurso derrubando a liminar, mas o mesmo foi indeferido no mesmo TJ/AM. Havia ainda outra liminar, impetrada pela UESA (União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas) e pela UEA (União dos Estudantes do Amazonas).
Ao mesmo tempo, o PSDB na sua versão manoniquim divulgou nota em que condena o ataque aos direitos adquiridos dos estudantes, e afirma ter entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a emenda. Há quem tenha visto nisso um recado direto a Feitoza, que descumpriu orientação partidária ao não apenas votar contra os direitos dos estudantes, mas ser também o principal articulador da “Emenda dos Pintados”. No entanto, é mais provável que o PSDB queira sair sem as marcas da tinta natalina que marcou o edil cinturanesco, já que nenhuma atitude efetiva será tomada contra a sua infidelidade.
Ao mesmo tempo, surgiu a notícia de que a procuradoria da CMM teria encontrado “vícios insanáveis” no projeto, e que o mesmo estaria sendo analisado neste momento na Câmara Municipal de Manaus. Caso se confirme esta versão, a lei deverá ser arquivada e a questão, transferida para a próxima legislatura.
Em breve, mais informações sobre este caso aqui no Bloguinho Intempestivo.
