BRASIL SEM HOMOFOBIA”: UM JEITO DE PARTICIPAR

O programa “Brasil Sem Homofobia” foi lançado em 2004, a partir de discussões entre os movimentos LGBT e o governo federal. Desta discussão participaram diversos representantes de organizações LGBT de todo o Brasil, incluindo o ex-presidente da AAGLT, Adamor Guedes, assassinado na cidade de Manaus, crime de réus confessos que jamais foram presos.

O programa tem como objetivo fortalecer entidades públicas e não-governamentais que atuem na promoção da cidadania LGBT, além de capacitação na área de direitos humanos de seus agentes participantes, para que estas entidades possam na informação dos direitos, na promoção da auto-estima e em denúncias à violação dos direitos humanos da população LGBT.

O programa trabalha nos seguintes eixos:

  • Segurança: combate à violência e à impunidade;

  • Educação: promoção de valores de respeito à paz e à não-discriminação por orientação sexual;

  • Saúde: consolidação de um atendimento e tratamento igualitários;

  • Trabalho: políticas de acesso e promoção da não-discriminação por orientação sexual;

  • Cultura: política de cultura de paz e valores de promoção da diversidade humana;

O programa é articulado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (cujo secretário-ministro é Paulo Vannuchi), e envolve todos os outros ministérios, como o da Saúde, o da Educação e o da Cultura.

Mas não se pode esperar apenas iniciativas governamentais. A luta pela equiparação dos direitos civis LGBT é de todas as pessoas. Responsabilidade aqui significa assumir a sua condição (não necessariamente a orientação erótica/sexual) e se colocar em situação no mundo. Quando se assume uma posição, se escolhe um caminho no existir. Inclusive a não-escolha é uma escolha. Pode-se perfeitamente virar as costas e dizer: “não tenho nada com isso”. Mas as consequências do ato cobrarão o preço da sua escolha (mesmo que tenha sido uma escolha de não escolher).

Igualmente, de nada adiantam velhos militantes, que saíram do Brasil ou que se “aposentaram” criticarem, reclamarem, falarem mal das iniciativas governamentais, carregando o velho discurso reacionário “já fiz a minha parte”. O nosso tempo é agora, e não o ontem, e só fez a sua parte quem cumpriu com a sua pendência existencial, e não faz mais parte deste plano de existência. O reacionarismo se manifesta de várias formas, mesmo entre aqueles que se aproveitaram da força da juventude (força física, sem o uso da razão) para fazer a revolução na base da porralouquice.

Envolver-se significa amar, e amar é conhecer. Portanto, meninos, meninas e menin@s, nada de ir pra rua na doidice, tem que estudar, tem que escapar das armadilhas da subjetividade capitalística e sobretudo, tem que se fazer com amor, vigor e alegria. O programa “Brasil Sem Homofobia” está aí tem quatro anos, as iniciativas são muitas, os avanços também, e os problemas que ainda restam, idem. Mas de nada adianta reclamar de dia, ser revolucionário de Orkut ou de MSN, não se engajar e depois reclamar da homofobia do restaurante, da boite, do policial, da tevê, do…

Ame, brinque, goze, se jogue, e se engaje na luta que é sua. Falou?

Ui! E agora vamos ver outros sopros gayzísticos (ou não) que passaram no nosso Mundico!

Φ JOINT THE IMPACT, BABY! PROTESTO CONTRA PROPOSTA 8. Mega-hiper-ultra protesto aconteceu neste final de semana em todo o território geopolítico estadunidense, contra a vitória da proposta 8 no Estado da Califórnia. Ontem, precisamente às 14:30h, horário de Brasília, gays, lésbicas, trans, aliados, amigos, parentes e animais de estimação saíram às ruas para mostrar que a população LGBT tem que ter seus direitos civis igualados como qualquer outra categoria social. Os organizadores chamaram o movimento de Joint The Impact, algo como “junte-se ao impacto”, e lembraram que a atuação política dos LGBT está longe da época da batalha de Stonewall, quando surgiu o Orgulho LGBT. Segundo o site da campanha, já são mais de um milhão de pessoas juntas no impacto da cidadania LGBT, em 300 cidades espalhadas por quase todos os Estadunidenses e dez países. É a mostra da organização social do movimento no mundo afora, mostrando que visibilidade não é estar na telinha, esperando que a Globo nos transfigure como hiper-cidadãos midiotizados, mas é indo às ruas, carregando as potências de agir e criando comunalidades. Come on, baby, let’s shake the world! Sentiu a brisa, Neném?

Φ CONFIRMADA CONFERÊNCIA ILGA NO BRASIL EM 2010. Encerrou-se na semana passada a 24a Conferência Mundial da ILGA (International Lesbian and Gay Association), em Viena, na Áustria. Dentre várias discussões relevantes, a realização da próxima edição do evento ficou marcada para o Brasil, em 2010. A razão, segundo Beto de Jesus, da ABGLT, é focalizar a situação dos LGBT do hemisfério Sul, principalmente a África, Ásia e América. O Brasil disputava a indicação com o Canadá. Já ocorreu, em 1995, no Rio de Janeiro, uma conferência internacional, e agora será a oportunidade de se discutir mudanças nas leis e na condição social da população LGBT. Ótima oportunidade para os movimentos sociais ligados à causa se prepararem e participarem desta discussão em nível mundial. É bom lembrar que entidades como a ILGA auxiliam com pressões políticas quando de eventos nacionais que repercutem e não encontram nos governos uma resposta adequada. Como ainda não há a confirmação da cidade onde vai ocorrer, é ir se preparando. Luzineyda e Frankernilda já preparam a apresentação do tema “AIDS: doença da moral capitalista”, para apresentar no dia, com direito a apresentação teatral. E vocês, o que vão apresentar? Sentiu a brisa, Neném?

Φ CASAMENTO GAY NA SUÉCIA SERÁ LEI. O primeiro-ministro sueco, o gatíssimo Fredik Reinfeld, anunciou esta semana que até maio de 2009 a lei que garante o direito ao casamento religioso na Suécia estará em vigor. Atualmente, só é possível a união civil. A igreja Luterana já mandou avisar que celebra os casamentos com o maior prazer. Para quem se sente na necessidade de aprovação divina para sua união, é uma ótima notícia. E pra quem ainda não tem namorado ou namorada, vale a pena procurar um sueco ou sueca de olho azul como os da Vitorinha e se esbaldar no amor! Ui, tamos lá! Sentiu a brisa, Neném?

Φ PAR-LAMENTARES EVANGÉLICOS CONTRA SUS E TRANS. Até que demorou, não é? Mas apareceu a bancada disangélica da Câmara dos Deputados para tentar barrar a portaria do ministério da saúde que implantou a cirurgia de redesignação sexual no SUS. Mais calejados pela laicização do Estado, os deputados Miguel Martini (PHS/MG) e João Campos (PSDB/GO) não apelam para o fogo eterno nem para o ciúme e ódio divinos: afirmam que o SUS não oferece tratamentos básicos de saúde, e portanto não poderia gastar com “supérfluos”. Mesmo não apelando para os preceitos bíblicos da interpretação apocalíptica do livro sagrado, os par-lamentares se equivocam e mostram a fraqueza dos argumentos: primeiro, porque a redesignação sexual é sim caso de saúde pública. Na medida em que o desconforto com a condição biológica exista, e seja causa de constrangimento e de limitação de direitos civis na prática, é imediatamente reconhecido como um problema de saúde pública. É um critério da OMS. Caso contrário, na lógica dos varões da moralidade de classe, qualquer pessoa que precise de uma cirurgia mais complexa deveria ficar fora da cobertura do SUS, já que este, segundo as palavras de João Campos (que deve ter seu planozinho de saúde privado), “não tem condições de atender mulheres durante o pré-natal”. O que, convenhamos, não é verdade. Em qualquer casinha de saúde as cidadãs brasileiras têm acesso a métodos contraceptivos e ao pré-natal, e se não o fazem é, em grande parte, graças ao enunciado teocrático defendido por pessoas como os dois par-lamentares. Outro aspecto da fraqueza intelectual do argumento dos deputados é o fato de eles quererem limitar a ação da saúde pública brasileira: se não existem recursos para tais operações, é obrigação dos deputados, atuantes do poder Legislativo, lutar não para que um lado ou outro da saúde pública seja alijado, mas que TODA ELA tenha recursos para funcionar a contento, tanto a oncologia (citada pelos par-lamentares), as cirurgias, o pré-natal E A operação para redesignação sexual. O argumento dos deputados é uma confissão de inapetência civil e intelectual para a prática da política legislativa e executiva. Ó, povo mineiro e goiano, a quem escolheste como representantes! (Se fossem só os mineiros e goianos…). É realmente par-lamentar, hihihihihihi! Sentiu a brisa, Neném?

Φ CLAUDINHA LEITTE, TÃO BONITINHA, TÃO… Causou espanto as declarações da cantora Claudia Leitte e de seu marido no tal Superpop, na última semana. Embora cause ainda mais espanto que ainda existam gays que acreditem na importância deste tipo de programa, a frase de Claudia é sintomática do Complexo de Tolerância que surge como parte desta subjetividade de fetichização dos homoeróticos. A aceitação e “tolerância” dos homoeróticos na tevê e na moralidade de classe se dá menos do ponto de vista da construção de novas formas de relações do que da incorporação de novos mercados, notadamente no plano econômico. Em nenhum momento na Globo, ou qualquer outra emissora – incluindo a autoproclamada tolerante MTV – os gays, lésbicas, trans, são tratados para além do estereótipo. Isso inclui a vertente-clichê do gay moderninho, o que é inodoro, insípido e incolor, e não ofende a boa família pós-moderna (que nem existe). Enquanto multidões esperam se ver transfiguradas no hiper-real da telinha global, numa novela com happy end, a homofobia mata, e é estimulada por esta mesma televisão. A revolução não será televisionada, até os gays da ensolarada Califórnia sacaram essa. Os códigos são os mesmos, seja na novela das oito, seja no alcunhado humorístico do sábado à noite, onde o rebolado afetado e o chiste em falsete à Lá Cirque des Horreurs reina para deleite da má consciência e mesquinhez intelectiva dos telespectadores-videotas, independente da orientação erótica/sexual. Assim o é também na música, e não nos venham com Ivete, que é clone de Claudinha. Se a dona Leitte falou o que falou, é por ser mais franca do que a diva do Rebolado golpista, e não receia expôr os clichês que sustentam o seu existir. Ivete, afilhada do Carlismo baiano, jamais trocaria um ouvinte fiel por uma declaração sincera. Claudinha é isso, adora os gays, não tem preconceito, tem muitos amigos gays, mas na casa dela, com o filho dela, não. A frase é mais velha do que a psicanálise, e tem quem ainda não a tenha compreendido como libelo da homofobia bem comportada. Como espetáculo do hiper-real, reality show que se assiste exibido na casa da vizinha, tudo bem. Mas quando o artifício se desfaz, e o real aparece em casa de lábios pintados, desmunhecando e dizendo: “mamãe, já sou!”, a coisa muda. Sentiu a brisa, Neném?

Beijucas, até a próxima, e lembrem-se, menin@s:

FAÇA O MUNDO GAY!

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