PROGRAMA MARCO ZERO DO TRABALHO ESCRAVO
O Programa Marco Zero do Trabalho Escravo foi lançado ontem (03) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Programa tem por objetivo atender empregadores e trabalhadores rurais, intermediando e capacitando a mão-de-obra rural, extinguindo o aliciador ilegal de trabalhadores rurais e garantindo o cumprimento das leis trabalhistas.
Os empregadores terão que recorrer ao Sine (Sistema Nacional de Emprego) para contratar funcionários. E será o Sine o responsável por fiscalizar o empregador a fim que este esteja assinando a carteira e oferecendo um ambiente adequado de trabalho.
Segundo a Agência Brasil, “o projeto conta com a parceria dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e de Mato Grosso – que concentram 25% da mão-de-obra libertada de trabalho análogo ao da escravidão. Os primeiros estados foram identificados como áreas de aliciamento de trabalhadores enquanto os dois últimos são áreas onde há trabalho escravo”.
Haverá equipes móveis para visitar locais que oferecem empregos e também cadastrar empregados.
Providência tomada.
O Programa Marco Zero como muitos outros programa do Governo Federal são diluídos a partir de quando sai de Brasilia. Sou conhecedor de perto do Programa e vejo de que forma o Governo do Maranhão através da Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) está fazendo, espero que o Ministério do Trabalho FISCALIZE de perto, os municípios que estão inseridos no contexto continuam do mesmo jeito desde que foi iniciado o Programa, os SINE não receberam nenhuma estrutura para que o mesmo funcionasse, eu acho que se o Ministério já fez repasse para o estado para a aquisição de materiais e equipamentos, até esta data deve estar em São Luis, guardado ou sendo gasto em alguma coisa, menos no Programa. Fiquem de olho!!!!!!!!!