SEPROR FAZ CONTRATO SEM LICITAÇÃO: OS DEVANEIOS DO CASAL-HÍBRIDO VANERON

Dizem algumas línguas que o deputado estadual e comunista licenciado Eronildo Bezerra, o Eron, ficou eternamente grato ao governador Eduardo ‘Guerreiro de Sempre’ Braga pela pasta da SEPROR (Secretaria de Estado de Produção Rural). É que finalmente Eron teria a chance de mostrar a que veio o seu diploma de engenheiro agrônomo, conquistado no meio das lutas estudantis que o casal ‘VanEron’ insiste em dizer na mídia que travaram sozinhos.

Esta semana foi noticiado o convênio de quase 2 milhões de Reais que a SEPROR fechou, sem licitação, com a Instituição Dignidade para Todos (IDPT). O Termo de Parceria visa realizar obra de recuperação de 134 quilômetros de estradas vicinais na área rural de Manaus.

Com a ação, o engenheiro agrônomo e comunista licenciado Eronildo Bezerra, o Eron, feriu com uma tacada só duas leis que regem as relações entre o poder público e o privado. Primeiro, a Lei 8.987/95, que determina a realização de licitações para este tipo de serviço. Desta, Eron tentou escapar afirmando que não fez licitação, mas um Termo de Parceria, previsto em lei. Só que a Lei 11.079/04, que regulamenta as PPP´s (parcerias público-privadas) afirma que não se pode celebrar um termo de parceria com valor inferior a 20 milhões, prazo menor que 05 anos, e apenas para concessão de máquinas ou mão-de-obra.

A IDPT E O GOVERNO BRAGA.

Algumas coisas chamam a atenção no contrato e na relação do governo ‘guerreiro de sempre’ com a IDPT. Primeiro, o instituto não possui mão-de-obra, equipamentos e sequer é da área da construção/manutenção. Segundo o deputado e comunista licenciado Eronildo, o Eron, quem vai realizar os reparos é o governo, e o IDPT só entraria com as máquinas e a compra de material. Um caminho no mínimo duvidoso: porque um dinheiro que vem dos cofres públicos, que vai realizar atividades em vias públicas, precisa “passar” pela mão de uma entidade privada?

Outro aspecto que chama a atenção é a diversidade de atividades em que atua o IDPT, pelo menos nas parcerias com o governo do Estado. Uma rápida pesquisa no site do governo permite ao leitor intempestivo encontrar outras duas citações de “parcerias” com a entidade. Uma relativa a um treinamento para os Agentes Sociais, os famosos “verdinhos”, celebrada com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), que saíram das escolas para atuar diretamente no apoio técnico à polícia, e outra realizada entre a FVS (Fundação Vigilância em Saúde) e o IDPT, buscando “prestar serviços técnicos de apoio aos Programas de Prevenção e Controle da Malária e Dengue no Município de Manaus, conforme descrição: Operações com equipamentos de UBV costa e UBV pesada – veicular, reconhecimento e identificação de criadouros, reconhecimento geográfico, operações em pontos estratégicos, atividades de Educação em Saúde e serviços de digitação e dados”. A informação está na Resolução 004, de 26 de fevereiro de 2008. Não há informações relativas à licitação nos dois casos, e a resolução fala claramente em “parceria”. Não seria, portanto, nem a primeira, nem a segunda, nem a terceira parceria irregular que o governo do Estado estaria celebrando com a instituição.

O PROJETO (NADA) COMUNISTA DO CASAL ‘VANERON’

A quem estranhou as últimas cartadas do casal ‘VanEron’, que deixou vencer o prazo para alianças formais, a fim de poder, sem constrangimentos partidários, apoiar a candidatura de Omar Aziz, este Bloguinho lembra que na eleição municipal passada, VanEron já davam pinta de que se aproximariam do eterno vice, com abraços e acolhida ao ninho vermelho.

Vanessa tem acreditado em duas frases que anda dizendo mídia afora: 1) que o presidente Lula apóia Omar, e 2) que abriu mão de sua candidatura para apoiar um projeto maior para Manaus.

A primeira evidencia que a deputada federal e comunista licenciada não chegou sequer à introdução d’O Capital, onde Marx expõe a sua teoria dialética de forma didática. Tivesse compreendido, saberia que Lula, democrata – e que nem precisaria ler Marx para entender Marx, já que compreendeu sem se deixar capturar, como fez o Sapo Barbudo anglo-alemão, os enunciados mistificadores do capitalismo – jamais compactuaria com a candidatura de um Omar, mesmo sem conhecê-lo, imaginem conhecendo-o. De quebra, caiu na armadilha semiológica da mídia, que capturou uma fotografia de Lula com Alfredo e Eduardo, colocou na primeira página e criou o factóide do apoio, mesmo depois do próprio Lula ter vindo a público desmentir. Seja por incapacidade epistemológica ou moral, o casal VanEron caiu na esparrela.

Já a segunda frase, do ponto de vista que tem o casal do que signifique a palavra democracia, poderiam até ter razão, mas não o tem. Como o híbrido VanEron não sabe que a democracia é potência livre de agir dos cidadãos e não força resultante da exploração, acredita que uma candidatura pertença ao candidato. Talvez esteja aí a origem da bronca com a candidatura de Praciano, que foi decidida através da potência democrática que o PT ainda carrega. Como o híbrido VanEron, no plano das relações sociais na cidade de Manaus, não constituem nada de significativo, nenhuma linha intensiva produtora de comunalidades, preferiram se aliar aos seus iguais, e nisso têm razão. O projeto que apóiam VanEron não é da cidade de Manaus, mas de um grupo anti-democrático.

Felizmente para a cidade, a população sabe o que Sartre/Marx sabiam: “o homem é o que ele faz, não aquilo que pensa de si”.