DA OPACIDADE DO GOVERNO LULA E A TRANSPARÊNCIA DA DIREITA

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A palavra transparência para os governos carrega um elemento ficcional que remete o significante a um outro significado, inverso ao que a palavra carrega. “Nosso governo é transparente!”, “As contas públicas são exibidas num sistema transparente”. “Nosso governo é o da transparência”. No entanto as estratificações construídas pela maior parte dos governos, juntando a burocracia, a ineficiência e a hierarquização das instâncias governamentais, produziram um sistema fechado, invisível, mas intensamente produtor de dor e medo: o sentimento de inferioridade/impotência do cidadão comum frente ao não funcionamento dos governos/ministérios/secretarias e demais instâncias do chamado poder público.

A transparência, neste caso, é exatamente o seu significado: transparecer, transparente. Não se pode ver, o olhar atravessa. Assim, a burocracia e as instâncias do chamado poder, com seus funcionários burocratas e hierarquizados criam uma subjetividade que fortalece os blocos rígidos imobilizadores das ações e práxis dos seres humanos em sociedade.

Assim, para a maior parte das pessoas, que se sente alijadas do processo político (quando na verdade apenas estão excluídas da política profissional, ou do sistema de democracia representativa), sequer é possível cogitar chegar perto de um vereador, um deputado estadual – exceto, claro, quando, na época das eleições, estes os procuram para pedir o voto – para dialogar, imaginem de um presidente, ou saber o que se faz com as verbas públicas, por exemplo. A própria estrutura de (des)organização dos ministérios, das secretarias, seu funcionários inertes, afastam as pessoas ditas comuns da participação popular, ainda que faça parte dos marketing prefeitural e estadual dizerem que trabalham pelo desenvolvimento de lideranças comunitárias.

O que faz com que algumas pessoas cheguem a duvidar de que tomar atitudes dentro da ordem legal seja algo útil e necessário, seja pelos infindos trâmites burocráticos pelos quais passa o processo, seja pelos funcionários inertes que bloqueiam e se travestem do autoritarismo institucional para defender interesses particulares.

No entanto, a transparência que não se deixa mostrar, no governo Lula, se transformou em opacidade. Visibilidade para que todos possam saber e participar (menos a direitaça, que nos dizeres do Controlador Geral da União, não sabem se movimentar pelos mecanismos que exibem os gastos públicos e não sabem fiscalizar).

Um leitor do Bloguinho Intempestivo, em busca de informações sobre a verba federal do Programa Bolsa Família que vem para a cidade de Manaus, entrou em contato pela Ouvidoria do MDS, via o telefone gratuito 0800 707 2003 e falou com a ouvidora, companheira Rejane Oliveira, que além de prestar todas as informações, ainda aproveitou para se inteirar sobre como está a administração municipal do Programa Bolsa Família, a situação dos técnicos da assistência social, dentre outros assuntos.

A ouvidora não apenas deu orientações quanto às verbas, mas explicou os trâmites para além do jargão burocrático e do economês, colocando numa linguagem cotidiana, sem no entanto atentar contra a inteligência do leitor, e mais: afirmou que no governo Lula, todos os ministérios têm órgão semelhante, e que qualquer cidadão, usando o fone grátis, pode se informar, mesmo sem saber o nome da verba ou do programa, pois os atendentes estão orientados a tentar compreender a dúvida a partir das informações prestadas pelo interlocutor.

Opacidade (visibilidade) nos gastos, investimentos e no contato com o cidadão comum, que antes jamais poderia imaginar um governo com um sistema de comunicação direta com o cidadão que realmente funcionasse, de forma rápida e gratuita. Ainda que a Controladoria Geral da União se equivoque ao usar a palavra “transparência”, como nos governos anteriores, o equívoco fica somente na semântica. Na realidade, há diferença.

Esta opacidade mostra-se ainda no fato de que a imprensa, grande produtora de factóides, que só funcionam num governo transparente, confundindo o olhar, no governo Lula, onde os resultados são concretos e o contato é direto, não têm como funcionar. Daí a chamada “blidagem” do Sapo Barbudo que a direitaça sequer chega a entender.

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