SUSPEIÇÃO: GILMAR MENDES CRITICA CNJ E STF PELA POSTURA DIANTE DOS ABUSOS DF MORO E LAVA JATO
O ministro criticou duramente o ex-juiz Sergio Moro e a operação em seu voto no julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula
“É cabível este habeas corpus”, disse o ministro Gilmar Mendes já na abertura de seu voto diante do julgamento do HC 164.493, apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra o ex-juiz Sergio Moro, sustentado na tese de suspeição por quebra de imparcialidade.
O ministro colocou o recurso novamente em pauta na Segunda Turma do STF nesta terça-feira (9) após o ministro Edson Fachin decidir suspender todas as condenações da Justiça Federal de Curitiba contra Lula. Fachin tentou fazer com que o processo fosse suspenso, mas foi derrotado pelos demais colegas.
No início do longo voto, Gilmar se propôs a fazer os “antecedentes da biografia de um juiz acusador”. “A histórica recente do Poder Judiciário ficará marcada pelo experimento populista de poder política, cuja tônica se assentava na instrumentalização do Processo Penal, na deturpação dos valores da Justiça e na elevação mítica de um juiz subserviente a um ideal feroz de violência às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa da presunção da inocência e da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.
Em crítica ao Conselho Nacional de Justiça e ao próprio STF, Gilmar lamentou que “infelizmente a experiência acumulada todos esses anos nos mostra que os órgão de controle do atuação da magistratura nacional falharam em conter os primeiros arroubos e abusos do magistrado”. Segundo Mendes, o Supremo teve “raros momentos de lucidez” para lidar com “as intenções espúrias da Lava Jato”.
Placar
Até o momento, já votaram Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Com Mendes, fica empatado em 2×2. Nunes Marques ainda não votou e há certa expectativa sobre uma possível mudança de posição de Cármen Lúcia.
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