O MINISTRO AYRES BRITO E O VOTO FACULTATIVO
Em entrevista no programa 3 a 1, da TV Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Carlos Ayres Brito, disse ser a favor do voto facultativo. Ayres Brito ainda ressaltou o quanto o processo democrático e a justiça iriam ser fortalecidos com esta prática.
A respeito deste assunto, o ministro fez movimentar a sua fala sobre:
A participação do eleitor com o voto facultativo:
Eu entendo que temos um encontro marcado com esse tema no futuro e a legislação consagrará, como em outros países, a voluntariedade do voto. O eleitor comparecendo porque quer participar efetivamente do processo eleitoral e se engajando nas campanhas com mais conhecimento de causa e determinação pessoal.
A chegada do voto livre:
Como rito de passagem, a obrigatoriedade do voto deve permanecer ainda por mais tempo. Até que a democracia se consolide e que a economia chegue mais para todos.
O financiamento público das campanhas:
Um dos fatores de desequilíbrio na campanha é o abuso do poder econômico, que tende a prosperar enquanto não houver financiamento público.
Quando não se tem financiamento público exclusivo, os candidatos resvalam para o caixa-dois. E o caixa-dois se tornou, à margem da lei, uma práxis. Significa um financiamento de campanha por quem não pode aparecer, que tende a financiar a campanha como um investimento, um capital empatado, que precisa de retorno, de ser remunerado.
Sua posição a respeito do caixa um:
Sou contra também o caixa um. O candidato já é eleito comprometido com os seus financiadores e, para fazer o capital retornar às fontes, vai negociar com concessões, permissões, dispensa de licitação, subfaturamento e até corrupção. Isso abate numa só cajadada os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade, porque tudo ocorre debaixo dos panos, e o princípio da eficiência administrativa.
Mas, enquanto o voto não é facultativo, façamos dele um ato livre de cidadania na democracia, votando pela construção de uma cidade digna de se viver onde as privações sociais sejam superadas por uma administração pública honesta e engajada com a produção do bem comum.
SOU ACADEMICA DE DIREITO DO 10º SEMESTRE
FABIANA;
ESTOU DESENVOLVENVO NA MINHA MONOGRAFIA, O TEMA VOTO FACULTATIVO NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E GOSTARIA QUE CONCEDESSE ENTREVISTA .
1- O SR. é a favor DO VOTO FACULTATIVO? E porque?
2- Por que ainda não foi votado no Senado?
3- Prque ainda tem políticos que não acreditam no voto facultativo?
4- Porque éfacultado hoje o voto para os analfabetos se eles não podem ser elegíves?
5- Porque os analfabetos tem a liberdade de votar, será que eles tem mais consciencia eleitores que são aculturados?
6- AVALIAR A MINHA SUGESTÃO: SOU A FAVOR , A QUAL DEVE SE INTRIDUZIDA NAS DISCIPLINAS ESCOLARES (Historia ou Filosofia) A PARTIR DE 2008, A PARTIR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA QUE AS CRIANÇA E JOVENS TENHA CONSCIENCIA CRÍTICA A RESPEITO DO DIREITO DE VOTAR CONSCIENTEMNETE SEM SER COAGIDO PELA LEI. O voto facultativo é direto de todos não apenas para analfabetos e os maiores de 70 anos. Sem dúvida , que esse grupo de eleitores do voto facultativos sejam os que mais comparecem nas urnas e votam. Serão que são financiados por politicos? ou já construiram o exercício de cidadania.O ideal da Costituição Federal é a democracia, é então porque trata os analfabetos de analfabetos? deve procuram da cultura para todos não ser taxado explicitamente dentro da Lei maior do País.
O problema é que aqui se prioriza a quantidade e não a qualidade do voto. Quanto mais pessoas votando, mais votos válidos e mais gente eleita. Quanto ao que disse o Ministro, discordo em alguns pontos. Ele disse que devemos esperar até que a economia e a democracia se consolide? Ele coloca, portanto, que o voto facultativo seria uma consequência das tais melhorias, pois que, na verdade seria uma das alavancas para que isso aconteça, caso contrário, todos sabemos que um futuro muito distante e tenebroso nos aguarda sem que isso ocorra de fato. Quanto ao financiamento público das campanhas, não acho que isso seja um erro, acho que isso é um crime de lesa-pátria. Em um país desenvolvido e rico, isso não ocorre, porque aconteceria aqui? O que se poderia fazer é a adoção de um fundo único a ser financiado por empresas e dividido igualitariamente entre os candidatos de todos os partidos. Financiar cadidaturas com dinheiro dos impostos é mais um absurdo de pessoas que são régiamente bem pagas, possuem todas as garantias e mordomias que um país pode dispor e que deveriam pensar um Brasil melhor. Voltando ao voto facultativo, nosso país já passou por este processo eleitoral e nem por isso elegemos maus políticos, pelo contrário, eram em menor quantidade e melhor qualidade. O voto tornou-se obrigatório na ditadura Vargas, a muito tempo atrás. NUNCA MAIS A DEMOCRACIA E A QUALIDADE NA POLÍTICA FOI A MESMA.