BRASÍLIA (Reuters) – Ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica envolveram, em depoimentos à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro em conversas de teor golpista, e agora os investigadores já começaram a discutir por quais crimes o ex-chefe do Executivo deve ser indiciado ao final das apurações, disseram à Reuters duas fontes da PF com conhecimento das tratativas.

O ex-presidente deve ser indiciado até junho pela PF em três inquéritos diferentes: fraude em cartão de vacinas, joias recebidas do governo saudita e tentativa de golpe de Estado, com penas de prisão somadas que podem superar os 55 anos, de acordo com as fontes.

Não há, segundo quatro fontes — duas fontes da PF, uma da Procuradoria-Geral da República e uma do Supremo –, um cenário para se prender Bolsonaro durante as apurações, exceto se, por exemplo, ele tentar obstruir as investigações, o que justificaria legalmente uma medida extrema.

Procurada, a defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a pedido de comentário. O ex-presidente e seus advogados já negaram, em entrevistas, envolvimento dele em todos os casos.

Separadamente, o ex-presidente já está inelegível até 2030 após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter promovido, quando presidente, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação do país.

Na semana passada, o general Freire Gomes afirmou à PF que houve discussões dentro do governo, com a participação de Bolsonaro, sobre uma minuta de teor golpista para até mesmo impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conforme duas fontes.

Em meados de fevereiro, segundo essa fonte, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Júnior também havia prestado depoimento à PF e confirmado ter participado de reunião do governo passado com Bolsonaro em que se conversou sobre minutas com medidas de exceção não previstas na Constituição.

INDICIAMENTOS – Com as revelações dos depoimentos dos militares, além de informações obtidas por meio de busca e apreensão, quebras de sigilo, a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros elementos de prova, a intenção da PF, segundo as duas fontes, é encerrar até junho as três principais investigações contra Bolsonaro.

Conforme a Reuters noticiou na semana passada, o discurso do ex-presidente no ato com apoiadores na Avenida Paulista, em que fez referência a uma minuta de decreto de Estado de Defesa, implicou ainda mais nessa apuração e deverá constar do relatório final dessa linha de apuração.

Já no caso da apropriação indevida de joias recebidas, conforme as fontes, o ex-presidente deve ser indiciado pela polícia, pelo menos, por peculato, o crime de desvio de recursos ou um bem público (2 a 12 anos de prisão, mais multa).

Em cada uma dessas investigações, o ex-presidente também poderá ser enquadrado, conforme as fontes, como participante de organização criminosa (pena de 3 a 8 anos de prisão, mais multa). Na prática, os crimes a que Bolsonaro pode ser indiciado varia de 12 anos mais de 55 anos de prisão, tendo como base as penas mínimas e máximas que podem ser aplicado a ele, em caso de condenação criminal.

PRIORIDADE NA PGR – Uma das fontes da PF envolvida diretamente nas apurações ressaltou que a corporação trabalha para fechar, por ordem, os casos das vacinas, das joias e do golpe de Estado, com a perspectiva de um indiciamento conjunto de Bolsonaro e os demais alvos, e não indiciamentos separados para cada um dos envolvidos.

A PF vai preparar relatórios finais com o resultado de cada uma das investigações, inclusive com as sugestões de indiciamentos, e encaminhar ao ministro do STF Alexandre de Moraes e ao procurador-geral da República.

Uma fonte que trabalha diretamente com o procurador-geral afirmou à Reuters, sob sigilo, que as apurações sobre o ex-presidente, em especial a do golpe de Estado, são prioridades de Gonet. Ele, inclusive, tem buscado se manifestar com rapidez a pedidos de manifestação feitos por Moraes e pela PF durante as investigações em medidas cautelares, como operações de busca e apreensão.

Assim que receber o trabalho da PF, segundo essa fonte, o procurador-geral deve trabalhar para denunciar o ex-presidente, com a possibilidade de apresentar a denúncia antes das eleições municipais para evitar contaminar o ambiente político ou atrair suspeitas sobre o trabalho do Ministério Público Federal.

Os registros efetivos dos candidatos ocorre em meados de agosto, e no final daquele mês tem início a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Se não for possível oferecer a denúncia antes disso, a acusação pode até mesmo ficar para depois das eleições municipais. “A denúncia contra Bolsonaro é mais uma questão de quando, não mais de se”, disse essa fonte da PGR.

Outra fonte da PGR também ligada a Gonet ressaltou, por outro lado, que não há um cronograma sobre as investigações que envolvem o ex-presidente, nem mesmo prazo para oferecer ou não uma denúncia contra ele.

Essa fonte disse que o procurador-geral tem trabalhado em cima do que chega para despachar. Afirmou ainda que nesse e em quaisquer outros casos há uma preocupação com que a atuação da PGR seja técnica e que não ocorra qualquer conotação eleitoral.

Procurada, a PGR informou que atua de forma técnica e respeita os prazos processuais. A PF, por sua vez, não se manifestou de imediato a pedido de comentário.