LULA: “ACABAR COM A FOME É PRIORIDADE ZERO NESTE PAÍS”

“Nós temos todos os instrumentos para acabar com a fome. Acabar com a fome é prioridade zero neste país. Não tem nada mais sagrado do que isso”, disse Lula durante a 1ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

“Essa reunião aqui não é apenas a primeira reunião do Consea. É a primeira reunião em que a gente está assumindo publicamente o compromisso de que ao terminar o meu mandato, no dia 31 de dezembro (de 2026), a gente não vai ter mais ninguém passando fome por falta de comida nesse país”, ressaltou.

A Medida Provisória nº 1.154, de 2023, estabelece que ao Consea “compete assessorar o presidente da República na formulação de políticas e na definição de diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação, e integrar as ações governamentais com vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas, em especial o combate à fome”.

A reunião, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de diversos ministros de pastas ligadas ao combate à fome no Brasil. Um dos decretos assinados na ocasião engloba a nova composição da cesta básica brasileira.

Programa Cozinha Solidária

Outro decreto assinado pelo presidente Lula regulamenta o funcionamento do Programa Cozinha Solidária, e o anúncio de R$ 30 milhões a serem acessados pelas entidades gestoras do programa, via editais de chamada pública, para a oferta de refeições.

Os recursos serão destinados para dar suporte a ações já em andamento, além de auxiliar no fornecimento de refeições, de alimentos in natura e minimamente processados adquiridos pelo governo por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Além disso, os recursos deverão apoiar a formação de colaboradores e projetos que possam aprimorar o funcionamento destes equipamentos, criados em julho de 2023 a partir de iniciativas da sociedade civil e movimentos populares, principalmente durante a pandemia de covid-19.

“As Cozinhas Solidárias nascem da comunidade, pela demanda da comunidade, e são executadas pela comunidade, servindo às necessidades da comunidade. As cozinhas também conseguem oferecer uma variedade grande de serviços do ponto de vista de garantia de direitos e de dignidade, como, por exemplo, roda de gestantes, uma oficina, um curso, para além da oferta de refeições saudáveis e adequadas”, explicou Natalia Tenuta, coordenadora-geral de equipamentos públicos do Ministério de Desenvolvimento Social.

O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade e, até o momento, foram mapeadas mais de 2,77 mil cozinhas solidárias pelo país.