247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende colocar em discussão duas reformas consideradas prioritárias para 2027: a política e a do Judiciário. A intenção é aproveitar o início do novo mandato e o capital político conquistado nas urnas para tentar avançar com as propostas no Congresso Nacional. As informações são da CNN Brasil.

Reforma política prevê mudanças no sistema eleitoral

Um dos principais objetivos da reforma política é rediscutir o modelo de votação para o Congresso Nacional. Segundo a apuração, Lula tem manifestado a aliados e a integrantes de seu entorno preocupação com a concentração do sistema eleitoral nas candidaturas individuais, o que, na avaliação do presidente, pode favorecer a eleição de influenciadores digitais em detrimento do debate partidário.

Entre as alternativas em discussão estão o voto em lista e o voto distrital. A avaliação do governo é de que esses modelos poderiam ampliar a centralidade dos partidos políticos no processo eleitoral.

A proposta é estimular o debate e, eventualmente, elaborar uma iniciativa em conjunto com parlamentares de esquerda e do PT para encaminhá-la posteriormente ao Congresso Nacional.

Outro tema considerado delicado é a revisão do modelo de emendas parlamentares. A discussão deve envolver a transparência na destinação dos recursos públicos, os limites para sua aplicação e a possibilidade de rastrear digitalmente o dinheiro.

A reforma política, porém, depende de iniciativa do próprio Congresso Nacional, e não do Executivo. Um dos principais obstáculos será convencer os parlamentares a abrir mão de parte do poder orçamentário que detêm.

Reforma do Judiciário inclui mudanças no STF

A reforma do Judiciário, por sua vez, pode ser apresentada pelo Executivo e foi defendida por Lula durante a campanha eleitoral. As mudanças devem se concentrar especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os pontos previstos para discussão estão os chamados “penduricalhos”, benefícios adicionais pagos a integrantes do Judiciário, a criação de mandatos para ministros do Supremo e a revisão do sistema de indicação para a Corte.