ATV Globo cancelou o debate presidencial previsto para a noite desta quinta-feira (1º) após receber, momentos antes do início do programa, duas intimações judiciais: uma da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e outra do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As decisões alteraram regras previamente acordadas com os partidos e determinaram mudanças na dinâmica e na composição do debate. Ao anunciar o cancelamento, a Globo alegou insegurança jurídica e afirmou que as ordens interferiam na autonomia dos veículos de imprensa para organizar debates eleitorais.

Globo cancela debate após decisões de última hora

O debate já estava prestes a começar quando a emissora recebeu as duas intimações. Segundo a Globo, o cancelamento ocorreu diante das “sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate”.

A emissora afirmou que as determinações de última hora criaram insegurança jurídica e comprometeram as condições para a realização do programa conforme as regras estabelecidas anteriormente.

Em nota, a Globo agradeceu aos candidatos que compareceram e afirmou que prestava os esclarecimentos “em respeito aos eleitores e ao público que esperavam ter a oportunidade de ouvir propostas para o futuro do país”.

Decisão do TSE altera regra sobre candidatos ausentes

A primeira intimação foi assinada pela ministra Estela Aranha, do TSE, após pedido da coligação da candidatura de Lula (PT).

A decisão tornou inválido o trecho das regras do debate que estabelecia o procedimento para candidatos ausentes. A ata havia sido assinada pelos partidos, incluindo o PT.

Pelas regras originalmente definidas, em caso de ausência, o púlpito do candidato permaneceria vazio, com uma placa de identificação. Em uma das rodadas de tema livre, os demais participantes também poderiam usar 30 segundos para formular a pergunta que fariam ao candidato ausente.

A ministra determinou que o púlpito com o nome de Lula não fosse mantido e proibiu a formulação de perguntas dirigidas ao candidato ausente.

Gilmar Mendes determina participação de Renan Santos

A segunda intimação partiu do ministro Gilmar Mendes, do STF, após pedido do Solidariedade.

Gilmar determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão, no debate. O partido tem apenas um parlamentar no Congresso Nacional, abaixo do mínimo de cinco previsto como critério para a participação obrigatória de candidatos em debates de rádio e televisão.

A decisão, portanto, afastou para o caso o critério numérico utilizado para definir quais candidaturas deveriam ser convidadas.

O tema já havia provocado outra disputa judicial envolvendo os debates. Em decisão anterior, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reconheceu o direito de participação de Romeu Zema (Novo), considerando a bancada atual do partido.

Globo fala em insegurança jurídica

Ao comunicar o cancelamento, a Globo destacou sua tradição na realização de debates e afirmou que o objetivo desses encontros é permitir ao eleitor comparar propostas e projetos para o país.

“Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil. Oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia”, afirmou a emissora.

Para a Globo, porém, as decisões recebidas pouco antes do início do programa inviabilizaram a realização do debate dentro das condições previamente estabelecidas.

Com isso, o último debate da emissora antes do primeiro turno acabou cancelado poucas horas antes da votação presidencial.