A declaração ocorreu durante sessão do STF, em meio à repercussão de uma operação da Polícia Federal determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na terça-feira (11), contra um ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte de um jornalista que publicou uma reportagem sobre o uso de carros oficiais pela família de Dino.

Durante sua manifestação, Dino afirmou que ele e seus familiares foram monitorados e relacionou o episódio à necessidade de preservar a independência judicial e a segurança de ministros do Supremo.

“É curioso que, antes de mim, só houve um ministro do Supremo que foi seguido e teve a sua família seguida. Só um, antes de mim. Foi, de novo, na longa noite da ditadura. Portanto, eu sou o segundo”, afirmou.

Dino defende independência do STF

Dino argumentou que diferentes garantias constitucionais precisam ser protegidas simultaneamente, incluindo a liberdade de imprensa, o sigilo da fonte e a independência do Judiciário.

Segundo o ministro, magistrados não podem ser submetidos a mecanismos de intimidação. Ele citou ainda a exposição de fotografias de filhos de ministros e afirmou que esse tipo de prática pode transmitir uma mensagem de ameaça.

“Sabemos quem são eles, onde eles vão, como vão”, disse.

Na sequência, Dino criticou aqueles que, em sua avaliação, têm ligação com o período da ditadura e atualmente tentam ensinar ao Supremo o significado de liberdade.

“É muito curioso ver pessoas que têm as mãos sujas de sangue da ditadura dando aula de liberdade ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O ministro defendeu que o debate público sobre liberdade seja feito levando em conta a trajetória histórica do país e o conjunto de direitos protegidos pela Constituição.

Ao fim de sua manifestação, Dino agradeceu a solidariedade de Edson Fachin e Alexandre de Moraes em nome do STF, especialmente pelas referências feitas à situação envolvendo seus familiares.

Moraes defende liberdade de imprensa, mas faz ressalva

A manifestação de Dino ocorreu após Alexandre de Moraes prestar solidariedade ao colega. O ministro afirmou que, segundo informações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a segurança de Dino e de seus familiares teria sido colocada em “risco real” por uma associação criminosa.

Moraes também afirmou que o STF continuará protegendo a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, mas ressaltou que essas garantias não podem ser utilizadas para encobrir eventuais crimes.

Para Moraes, é necessário diferenciar jornalistas que realizam trabalho investigativo de profissionais que estejam sendo investigados por possíveis práticas criminosas.

O episódio colocou novamente em debate os limites entre liberdade de imprensa, proteção do sigilo da fonte, atuação policial e independência do Poder Judiciário.