Ao todo, 95 certidões estão aptas para entrega nesta edição — a quinta realizada em 2026. Entre os casos contemplados estão os de Edson Luís de Lima Souto, Stuart Edgar Angel Jones, Manoel Fiel Filho e José Jobim, todos com ampla repercussão histórica.

As retificações corrigem a causa da morte registrada nos documentos originais, passando a indicar explicitamente a ação violenta do Estado — conforme determinam a Resolução nº 7 da Comissão Nacional da Verdade e a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Os documentos abrangem vítimas nascidas, mortas ou desaparecidas no Rio de Janeiro, casos ocorridos no estado e solicitações de familiares com interesse em receber os documentos na unidade federativa.

8ª Solenidade de Entrega das Certidões de Óbito Retificadas

Data: terça-feira, 30 de junho de 2026
Horário: 15h
Local: Teatro do Espaço Cultural do BNDES
Endereço: Av. República do Chile, 100, Centro, Rio de Janeiro.