Segundo reportagem do site Sociedade Militar, o oficial C. Alves foi considerado culpado em processo que avaliou sua conduta à luz dos princípios da hierarquia e disciplina — pilares das Forças Armadas. Com a decisão, ele perde a carreira militar e retorna à condição de civil.

O caso teve origem em vídeos publicados nas redes sociais, nos quais o coronel fez declarações ofensivas e ameaçadoras contra integrantes do STF, incluindo a então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber. As falas foram interpretadas como incitação à violência e ataque direto às instituições democráticas.

No julgamento, o STM rejeitou a tese da defesa de que as declarações teriam sido fruto de abalo emocional ou excesso retórico. Para a Corte, o arrependimento apresentado não foi espontâneo e não afasta a gravidade das condutas, consideradas incompatíveis com o oficialato.

A decisão acompanha entendimento já firmado pelo comando do Exército, que havia encaminhado o caso à Justiça Militar após esgotadas as instâncias administrativas. O processo se insere no chamado Conselho de Justificação, mecanismo utilizado para avaliar se oficiais ainda possuem condições éticas de permanecer na carreira.

Pela legislação brasileira, o STM não reavalia crimes já julgados por outras instâncias, mas decide se o militar mantém a dignidade necessária para o exercício do posto. Em caso de condenação, como neste episódio, a perda da patente implica desligamento definitivo da carreira.