Desde a madrugada desta quinta-feira (27), mais de 50 famílias que ocupam um lote no acampamento Maria de Lourdes, em Porto Nacional, no Tocantins, estão sob grave ameaça por parte de grileiros da região.

As famílias, vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estão em uma área pública da União destinada à reforma agrária, no Projeto de Assentamento (PA) Retiro. Ainda assim, são alvo de violência.

Em um vídeo enviado ao Brasil de Fato, um homem que se identifica como policial – mas está sem farda e não apresenta qualquer documento que comprove a afirmação – diz: “Esconde esse facãozinho aí. Você é o primeiro que vai ser envelopado”. A ameaça é direcionada aos sem-terras.

De acordo com as famílias que estão na área, ele ameaçou atirar contra as pessoas que ocupam o local. O agressor estava acompanhado de outros homens, que também proferiram ameaças.

A área em questão, conhecida como lote 13, faz parte de um imóvel desapropriado para a reforma agrária, cuja posse pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A terra era irregularmente ocupada por grileiros, que chegaram a mover uma apelação cível contra a sentença que julgou procedente o pedido do Incra para a reintegração de posse. A Justiça Federal, no entanto, reconheceu que a terra é pública, em decisão publicada no dia 7 de outubro. Agora, as famílias esperam pela finalização do processo de regularização fundiária.

“É fundamental ressaltar que não há, atualmente, qualquer pedido judicial de reintegração de posse em favor do particular. Tais ameaças são uma tentativa de violência privada para reverter uma decisão definitiva do Poder Judiciário”, informa o MST, em publicação no site oficial.

Apesar das graves ameaças, as famílias – muitas com crianças e idosos – continuam na área e esperam que o a Justiça monitore a situação, para garantir o cumprimento da decisão de trânsito em julgado. No entanto, o clima de tensão está se ampliando.

“Hoje [quarta-feira (27)] à noite pode se gerar um momento de tensão, porque na área da sede, do lote 13, esse sujeito está lá com um grupo de pessoas, que inclusive são ocupantes irregulares de outros lotes do assentamento Retiro, armados e botando pressão nas famílias”, informa Jorge Ruberto, da direção estadual do MST no Tocantins.

Os ocupantes da área esperam que o poder público tome medidas cabíveis contra os grileiros que tentam descumprir a determinação judicial por meio da violência.