STF ANTECIPA JULGAMENTO DO “NÚCLEO 2” DA TRAMA GOLPISTA PARA OS DIAS 22 E 23 DE ABRIL

Segundo a PGR, este núcleo teria atuado de forma coordenada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vitorioso nas eleições que derrotaram o então presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). 

São apontados como membros do grupo ex-assessores do ex-presidente, ex-secretários, militares e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). São eles:

• Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);
• Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;
• Mário Fernandes, general do Exército;
• Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal;
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

Os seis denunciados são acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ao todo, foram convocadas três sessões de julgamento. A discussão terá início na terça-feira, 22 de abril, com uma sessão extraordinária marcada para às 9h30. No mesmo dia, haverá uma segunda sessão no horário regimental das 14h. Uma terceira sessão extraordinária está agendada para a quarta-feira, 23 de abril, também às 9h30.

É importante ressaltar que, caso a Primeira Turma decida receber a denúncia, os acusados se tornarão réus, e terá início a fase de instrução processual. Nesta etapa, serão coletadas provas, e serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação. 

A partir da decisão, cabe recurso à própria Turma. Posteriormente, o STF ainda realizará o julgamento no qual decidirá pela condenação ou absolvição dos réus, sem um prazo definido para ocorrer. Em caso de condenação, as penas serão estabelecidas individualmente, considerando o grau de participação de cada um nos crimes imputados.