NÃO PODIA SER DIFERENTE: OS BOLSONARISTAS, ANDRÉ MENDONÇA E NUNES MARQUES FORAM OS ÚNICOS A VOTAR CONTRA PRISÃO DO BOLSONARISTA DANIEL SILVEIRA

247 – Indicados por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram contra a manutenção da prisão do ex-deputado Daniel Silveira. Por 9 votos a 2, o Plenário virtual da Corte rejeitou um recurso dafeito pela defesa do bolsonarista para que ele retorne à liberdade condicional. 

De acordo com o ministro André Mendonça, a justificativa apresentada por Daniel Silveira é “dotada, em tese, de verossimilhança”. “Não vislumbro evidenciado o necessário dolo do sentenciado em desobedecer às condições do livramento, considerando a exiguidade do tempo em que ficou em casa e o dia da semana de sua soltura (uma sexta-feira)”. O relato saiu no Portal Uol. 

Em seu voto, Nunes Marques disse que, “apesar da demora para retornar a sua residência, tendo em vista a permanência no hospital até a 0h44, entendo que o fato de ter ele deixado a esposa em outro local, além das circunstâncias do tempo e de seu quadro de saúde, justificam o atraso ocorrido”.

Em 2023, Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros do STF. 

Em dezembro de 2024, ele perdeu o livramento condicional após quebrar as cautelares determinadas pelo ministro, como cumprir recolhimento noturno após às 22h. 

Daniel Silveira foi condenado em processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais (com Abr).